19/05/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:09

Transitado em Julgado em 15/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:58

Recebidos os autos
24/04/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/04/2025 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 18:06

Recebidos os autos
15/04/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0746284-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MACHADO AZEVEDO EXECUTADO: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio TOTAL (R$631,46) do valor correspondente à dívida de ativos financeiros em nome da parte executada GOL LINHAS AEREAS S.A..

Em ato contínuo, e nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 5 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio.

Certifico, ainda, que realizei o desbloqueio dos valores em excesso, conforme relatório SISBAJUD anexo. Águas Claras/DF,/DF, 3 de abril de 2025 10:23:24.
03/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:12

Recebidos os autos
24/03/2025 18:12

Deferido o pedido de LEANDRO MACHADO AZEVEDO - CPF: *75.***.*71-04 (EXEQUENTE).
21/03/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:12

Recebidos os autos
20/03/2025 15:12

Outras decisões
18/03/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:52

Recebidos os autos
17/03/2025 15:52

Outras decisões
14/03/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0746284-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MACHADO AZEVEDO EXECUTADO: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, fica intimada a parte exequente para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
26/02/2025 09:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:46

Recebidos os autos
07/02/2025 13:46

Outras decisões
07/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:08

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 11:33

Recebidos os autos
11/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:45

Juntada de Certidão
26/10/2024 09:04

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO AZEVEDO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:14

Recebidos os autos
07/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO AZEVEDO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 09:04

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/09/2024 19:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 02:50

Recebidos os autos
16/09/2024 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/06/2024 15:26

Recebidos os autos
17/06/2024 15:26

Outras decisões
14/06/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 13:18

Recebidos os autos
12/06/2024 13:18

Determinada a distribuição do feito
12/06/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 04:05

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO AZEVEDO em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 16:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:52

Recebidos os autos
03/06/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de intimação
03/06/2024 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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