22/11/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 00:51

Recebidos os autos
09/11/2024 00:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
08/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 14:06

Transitado em Julgado em 15/10/2024
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712518-79.2023.8.07.0009 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: YURE RICARDO MANGUEIRA TORQUATO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença retro, alegando que erro material (Id.212429282).

Por fim, pugna pelo conhecimento e acolhimento dos embargos declaratórios para que seja sanado o erro apontado na sentença embargada.

Em que pese a parte embargante ter oposto este recurso, apresentou petição (Id.213421280), na qual comunica composição extrajudicial quanto ao objeto do litígio, visando a extinção do feito.

Decido.

Deixo de conhecer o recurso.

Tendo em vista o acordo noticiado nos autos, de rigor reconhecer que, em verdade, a parte embargante desistiu tacitamente do recurso, pois aceitou a sentença id. 211277245, já que a formalização do acordo se tornou incompatível com o interesse de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC).

No mais, a desistência recursal se manifesta como ato unilateral, haja vista que independe da aceitação da parte contrária para operar os seus regulares efeitos (art. 999 do CPC).

Assim, diante da desistência tácita recursal, não conheço do recurso interposto.

Vale ressaltar que a decisão de não conhecimento dos embargos de declaração não interrompe o prazo para recorrer.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente 6
05/10/2024 16:59

Recebidos os autos
05/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:15

Recebidos os autos
18/09/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 23:29

Recebidos os autos
01/03/2024 23:29

Deferido em parte o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR)
26/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/02/2024 04:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:40

Recebidos os autos
10/08/2023 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744811-92.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rodrigo Sousa dos Santos

Advogado: Mayra Cosmo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0744811-92.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Bruno Nascimento Morato

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0714650-05.2024.8.07.0000

Lucas Furtado de Vasconcelos Maia

Cm Representacoes e Turismo LTDA

Advogado: Plinio Cesar Camargo Bacellar de Mello

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0742301-12.2024.8.07.0000

Rosemira Alves Marques

23 Vara Civel de Brasilia

Advogado: Thyago Batista Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0730380-56.2024.8.07.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Isabella Alves Almeida

Advogado: Luana Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 19:02

Exibir Processo