11/07/2025 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
11/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:25

Recebidos os autos
28/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível8ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (7/5/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) recursos, foram formulados 4 (quatro) pedidos de vista, 36 (trinta e seis) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados:: JULGADOS 0700117-21.2023.8.07.0018 0723116-85.2024.8.07.0000 0710801-22.2024.8.07.0001 0719269-72.2024.8.07.0001 0751694-89.2023.8.07.0001 0737983-83.2024.8.07.0000 0706301-83.2024.8.07.0009 0752192-88.2023.8.07.0001 0725294-04.2024.8.07.0001 0749682-71.2024.8.07.0000 0750997-37.2024.8.07.0000 0702991-62.2024.8.07.9000 0703853-07.2024.8.07.0020 0754104-89.2024.8.07.0000 0748543-70.2023.8.07.0016 0725007-41.2024.8.07.0001 0703611-74.2025.8.07.0000 0727785-81.2024.8.07.0001 0705375-72.2024.8.07.0019 0704578-50.2024.8.07.0002 0707169-85.2024.8.07.0001 0708040-47.2022.8.07.0014 ADIADOS 0024711-41.2016.8.07.0001 0703017-33.2020.8.07.0001 0732725-94.2021.8.07.0001 0719060-09.2024.8.07.0000 0724761-16.2022.8.07.0001 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0744958-10.2023.8.07.0016 0704609-58.2024.8.07.0006 0714418-70.2023.8.07.0018 0729352-21.2022.8.07.0001 0740837-50.2024.8.07.0000 0714486-37.2024.8.07.0001 0724167-75.2017.8.07.0001 0714950-55.2024.8.07.0003 0707134-19.2024.8.07.0004 0727001-41.2023.8.07.0001 0703952-74.2024.8.07.0020 0712616-37.2023.8.07.0018 0721056-21.2024.8.07.0007 0716655-94.2024.8.07.0001 0704306-08.2024.8.07.0018 0702940-87.2021.8.07.0001 0710768-78.2024.8.07.0018 0709122-22.2022.8.07.0012 0703739-74.2024.8.07.0018 0710855-34.2024.8.07.0018 0741020-18.2024.8.07.0001 0710858-86.2024.8.07.0018 0710705-47.2024.8.07.00200700414-29.2021.8.07.0008 0708040-98.2023.8.07.0018 0702697-87.2024.8.07.0018 0701787-78.2024.8.07.0012 0710525-31.2024.8.07.0020 0702689-07.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0714689-45.2024.8.07.0018 0216712-29.2011.8.07.0001 0703402-08.2025.8.07.0000 0741395-53.2023.8.07.0001 SUSTENTAÇÃO ORAL DR.

PEDRO PAULO DO AMARALSILVA, OAB/DF 54.232, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO SILVA FREITAS - OAB DF26391, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - OAB DF21234, PELA PARTE APELANTE DR.

ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - OAB DF70103, PELA PARTE APELADA DR.

ENRICO DA CUNHA CORREA - OAB DF22693 PELA PARTE APELANTE DR.

FLAVIO GRUCCI SILVA, OAB/DF 11.338: PELA PARTE APELANTE; SRTA ISADORA DE ALMEIDA SILVA, OAB/DF 19.370/E, SOB SUPERVISÃO DO DR.

HENRIQUE DE MELLO FRANCO OAB/DF 23.016: PELA PARTE APELADA.

DRA.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, OAB/DF 13.907, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

MARICI GIANNICO - OAB SP1498500, PELA PARTE AGRAVADA DRA MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, OAB/DF 52.327: PELA PARTE APELANTE-RÉ DR.

ALEX COSTA MUZA - OAB DF35748, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856, PELA PARTE APELADA DR.

MILTON PAULO SENA SANTIAGO - OAB DF77801, PELA PARTE AGRAVADA Dr.

YGOR RAPHAEL FREITAS ICÓ, OAB/DF 80.546 PELA PARTE APELANTE DRA LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA, OAB/MG 184.913: INSCRITA PELA PARTE AGRAVANTE DR.

JOÃO VICTOR PESSOA DO AMARAL, OAB/DF 42.911: PELA PARTE APELANTE.

A sessão foi encerrada no dia 7 de maio de 2025 às 17:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
30/05/2025 14:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 04:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
21/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/03/2025 16:51

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
28/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:49

Expedição de Petição.
28/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:16

Juntada de pauta de julgamento
12/03/2025 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2025 16:25

Juntada de Certidão de julgamento
26/02/2025 15:06

Recebidos os autos
18/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:30

Juntada de intimação de pauta
17/02/2025 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2025 18:05

Recebidos os autos
24/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:11

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2024 14:35

Recebidos os autos
12/12/2024 08:54

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:50

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
12/12/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/12/2024 18:39

Juntada de Certidão de julgamento
28/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:20

Juntada de intimação de pauta
28/11/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 10:00

Recebidos os autos
02/08/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
02/08/2024 12:38

Recebidos os autos
02/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
31/07/2024 18:17

Recebidos os autos
31/07/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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