09/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
09/06/2025 12:16

Transitado em Julgado em 31/03/2025
09/06/2025 10:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 12/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0708020-68.2022.8.07.0010 RECORRENTE: CLEIDE DA COSTA VIEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

DECISÃO Em nova análise da matéria sob o rito dos precedentes, o órgão julgador adequou-se à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.865.553/PR (Tema 1.059).

Considerando que a parte recorrente alcançou seu objetivo e que o recurso não trata de outras questões, resta prejudicado o apelo constitucional manejado, em razão da perda superveniente do objeto.

Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo PREJUDICADO o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
10/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:29

Recebidos os autos
07/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 18:29

Recebidos os autos
07/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/02/2025 18:29

Prejudicado o recurso CLEIDE DA COSTA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*65-72 (RECORRENTE)
07/02/2025 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/02/2025 17:00

Recebidos os autos
07/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/02/2025 13:51

Recebidos os autos
07/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 27/11/2024.
26/11/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:20

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
11/11/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 21:54

Recebidos os autos
11/09/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/09/2024 16:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/09/2024 18:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2024 18:43

Recebidos os autos
10/09/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/08/2024 18:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Outras Decisões
23/08/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
22/08/2024 14:25

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/08/2024 23:04

Recebidos os autos
21/08/2024 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
21/08/2024 23:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:58

Recebidos os autos
21/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2024 08:58

Recebidos os autos
21/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 18:11

Recebidos os autos
20/08/2024 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 15:13

Recebidos os autos
20/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
17/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/07/2024 13:36

Recebidos os autos
16/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:09

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 14:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 24/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:13

Conhecido o recurso de CLEIDE DA COSTA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*65-72 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 19:01

Recebidos os autos
18/04/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/04/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 11:46

Desentranhado o documento
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:10

Recebidos os autos
03/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/03/2024 16:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:31

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado
08/02/2024 12:36

Juntada de Certidão
08/12/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 14:38

Recebidos os autos
03/11/2023 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
30/10/2023 12:42

Recebidos os autos
30/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
24/10/2023 15:36

Recebidos os autos
24/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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