26/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713480-68.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: SIMONE LOPES DE SOUSA REU: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, à parte autora para ciência e manifestação acerca da petição de ID .238257059.

BRASÍLIA-DF, 17 de junho de 2025 13:35:51.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
17/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713480-68.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE LOPES DE SOUSA REU: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Cuida-se de ação de conhecimento com pedido de rescisão contratual ajuizada por SIMONE LOPES DE SOUSA em desfavor de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI por suposto descumprimento contratual da parte requerida, o qual estaria apto a ensejar a decretação da rescisão contratual por culpa exclusiva da requerida.

Narra a autora que as partes celebraram contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária a qual deveria ser entregue em 30/03/2024, com prazo de tolerância de 180 dias corridos, o qual findaria em 30/09/2025.

Alega que a ré se mantém inerte e não teria instaurado a obra, requerendo, portanto, a rescisão do contrato, por culpa da requerida.

A ré, a seu turno, defende que a rescisão deve se dar pelas regras contratuais, pois inexistente sua culpa apta a ensejar a rescisão.

Aduz que não há atraso apto a ensejar a ruptura contratual, defendendo a possibilidade de alteração de cronograma da obra para ajustes de materiais, mão de obra e programação de despesas e demais fases da obra.

Pois bem, considerando que o autor ajuizou a ação antes do fim do prazo para conclusão da obra e,

por outro lado, a fundamentação reside na existência de indícios de que efetivamente o prazo contratual não seria cumprido, intime-se o autor a informar qual é o atual estágio do empreendimento, juntando documentos comprobatórios, como fotos atuais, para aferição da culpa pela rescisão contratual pretendida.

Prazo: 15 dias.

Vindo a manifestação, vista à parte contrária pelo mesmo prazo.

Após, voltem conclusos.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 8
12/05/2025 15:30

Recebidos os autos
12/05/2025 15:30

Outras decisões
23/04/2025 13:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/03/2025 12:53

Juntada de Petição de réplica
17/03/2025 10:17

Juntada de Petição de especificação de provas
24/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:20

Recebidos os autos
17/12/2024 15:20

Outras decisões
03/12/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/11/2024 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:27

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
28/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0713480-68.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE LOPES DE SOUSA REU: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Tendo em vista a decisão proferida pela 2ª Câmera Cível (ID 218495163), cancele-se a audiência conciliatória outrora designada (ID 215792443). 2.

Em seguida, remetam-se os autos ao Juízo competente para processamento do feito. 3.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 22:31

Recebidos os autos
22/11/2024 22:31

Outras decisões
22/11/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/11/2024 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
30/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:06

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
24/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:32

Recebidos os autos
24/10/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2024 16:32

Recebida a emenda à inicial
16/10/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/10/2024 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 17:22

Recebidos os autos
10/10/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 17:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/10/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/10/2024 15:17

Recebidos os autos
07/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/10/2024 15:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:00

Recebidos os autos
25/09/2024 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/09/2024 18:29

Juntada de comunicação
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SIMONE LOPES DE SOUSA em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:39

Recebidos os autos
09/09/2024 15:39

Suscitado Conflito de Competência
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/08/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2024 15:55

Recebidos os autos
28/08/2024 15:55

Declarada incompetência
20/08/2024 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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