13/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2025 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:58

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
12/04/2025 11:09

Recebidos os autos
12/04/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
01/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/03/2025 12:21

Recebidos os autos
30/03/2025 12:21

Outras decisões
27/03/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a liminar anteriormente deferida e resolvo o mérito da lide, com esteio no artigo 487, inciso I do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para rejeitar os embargos, mantendo a penhora nos autos do cumprimento de sentença – Processo nº 0023095-75.2014.8.07.0009 - sobre o imóvel situado no Lote 1, Quadra A, do Bairro Formosinha, em Formosa-GO, matrícula nº 50.556, do Cartório do 1º Ofício e Registro de Imóveis de Formosa/GO, de propriedade dos derradeiros embargados.

Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade face à gratuidade de justiça deferida, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
24/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
24/02/2025 15:55

Recebidos os autos
24/02/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:44

Recebidos os autos
17/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 17/02/2025.
14/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/02/2025 17:14

Recebidos os autos
12/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 24/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
18/01/2025 19:16

Recebidos os autos
18/01/2025 19:16

Outras decisões
19/12/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 09/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:18

Recebidos os autos
04/12/2024 18:18

Outras decisões
04/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:32

Recebidos os autos
23/10/2024 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a ("MASSA FALIDA DE") MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-35 (EMBARGANTE).
23/10/2024 17:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/10/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
09/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
03/10/2024 23:33

Recebidos os autos
03/10/2024 23:33

Declarada incompetência
01/10/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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