STJ - 0746536-22.2024.8.07.0000

18/06/2025 07:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2025 07:28

Transitado em Julgado em 18/06/2025

03/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502910/2025

03/06/2025 16:33

Protocolizada Petição 502910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 242920/2025 - AgRg

30/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242920 - AgRg no RHC 209903 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LADIESLEI MONICA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00242920/2025 - AgRg no RHC 209903/DF

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:30

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242920/2025 - AgRg no RHC 209903/DF

24/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/03/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 242920/2025

22/03/2025 00:27

Protocolizada Petição 242920/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2025

21/03/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241076/2025

21/03/2025 17:10

Protocolizada Petição 241076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 10:02

Expedição de Ofício nº 064235/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF comunicando decisão

18/03/2025 10:02

Expedição de Ofício nº 064236/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

18/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 09:30

Conhecido o recurso de LADIESLEI MONICA DA SILVA e não-provido

26/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/02/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 161168/2025

26/02/2025 17:56

Protocolizada Petição 161168/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

31/01/2025 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 62324/2025

31/01/2025 15:52

Protocolizada Petição 62324/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/01/2025

20/01/2025 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 31584/2025

20/01/2025 11:35

Protocolizada Petição 31584/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/01/2025

20/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 16:04

Expedição de Ofício nº 008028/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

16/01/2025 16:04

Expedição de Ofício nº 008048/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

16/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 12:40

Não Concedida a Medida Liminar de LADIESLEI MONICA DA SILVA

15/01/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

15/01/2025 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/01/2025 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS