11/02/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:54

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCIA DIAS DE ASSUNCAO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA SOUZA MADEIRA em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 25ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 25ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ADAUTO ARRUDA DE MORAIS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0745311-64.2024.8.07.0000 0701952-66.2021.8.07.0001 0739738-13.2022.8.07.0001 0722576-68.2023.8.07.0001 0701766-43.2021.8.07.0001 0701361-89.2021.8.07.0006 0721472-75.2022.8.07.0001 0704276-31.2023.8.07.0010 0707264-31.2023.8.07.0008 0745737-44.2022.8.07.0001 0733762-88.2023.8.07.0001 0731557-80.2023.8.07.0003 0714740-83.2019.8.07.0001 0729356-58.2022.8.07.0001 0703175-08.2022.8.07.0005 0732294-31.2019.8.07.0001 0701579-83.2022.8.07.0006 0711849-05.2023.8.07.0016 0717357-62.2023.8.07.0005 0705134-40.2024.8.07.0006 0742612-03.2024.8.07.0000 0724498-87.2023.8.07.0020 0762627-13.2022.8.07.0016 0746475-64.2024.8.07.0000 0746536-22.2024.8.07.0000 0747284-54.2024.8.07.0000 0748285-74.2024.8.07.0000 0748417-34.2024.8.07.0000 0748449-39.2024.8.07.0000 0751492-81.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0742665-81.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 17:18:34 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS , Secretário de Sessão 3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Secretário de Sessão
12/12/2024 18:47

Denegado o Habeas Corpus a RENER OLIVEIRA SOUZA MADEIRA - CPF: *57.***.*76-50 (PACIENTE)
12/12/2024 18:47

Denegado o Habeas Corpus a RENER OLIVEIRA SOUZA MADEIRA - CPF: *57.***.*76-50 (PACIENTE)
12/12/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 11:57

Recebidos os autos
04/12/2024 06:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/12/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIA DIAS DE ASSUNCAO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA SOUZA MADEIRA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RENER OLIVEIRA SOUZA MADEIRA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:15

Recebidos os autos
25/11/2024 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 15:20

Recebidos os autos
22/11/2024 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/11/2024 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 06:51

Recebidos os autos
18/11/2024 06:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 15:17

Recebidos os autos
14/11/2024 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/11/2024 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:36

Recebidos os autos
05/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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