15/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/05/2025 15:30

Juntada de certidão
14/05/2025 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2025 19:49

Juntada de certidão
13/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:20

Recebidos os autos
29/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 17:20

Recebidos os autos
29/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2025 09:37

Recebidos os autos
29/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 09:34

Juntada de certidão
11/04/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:17

Recebidos os autos
14/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 15:17

Recebidos os autos
14/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/03/2025 15:17

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2025 15:17

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2025 11:03

Recebidos os autos
14/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2025 11:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:36

Juntada de certidão
26/02/2025 17:36

Juntada de certidão
26/02/2025 17:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/02/2025 16:14

Recebidos os autos
26/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 16:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2025.
26/02/2025 13:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 12/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
15/02/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 14:29

Juntada de certidão
10/01/2025 15:50

Recebidos os autos
07/01/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 13:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 25ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 25ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ADAUTO ARRUDA DE MORAIS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0745311-64.2024.8.07.0000 0701952-66.2021.8.07.0001 0739738-13.2022.8.07.0001 0722576-68.2023.8.07.0001 0701766-43.2021.8.07.0001 0701361-89.2021.8.07.0006 0721472-75.2022.8.07.0001 0704276-31.2023.8.07.0010 0707264-31.2023.8.07.0008 0745737-44.2022.8.07.0001 0733762-88.2023.8.07.0001 0731557-80.2023.8.07.0003 0714740-83.2019.8.07.0001 0729356-58.2022.8.07.0001 0703175-08.2022.8.07.0005 0732294-31.2019.8.07.0001 0701579-83.2022.8.07.0006 0711849-05.2023.8.07.0016 0717357-62.2023.8.07.0005 0705134-40.2024.8.07.0006 0742612-03.2024.8.07.0000 0724498-87.2023.8.07.0020 0762627-13.2022.8.07.0016 0746475-64.2024.8.07.0000 0746536-22.2024.8.07.0000 0747284-54.2024.8.07.0000 0748285-74.2024.8.07.0000 0748417-34.2024.8.07.0000 0748449-39.2024.8.07.0000 0751492-81.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0742665-81.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 17:18:34 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS , Secretário de Sessão 3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Secretário de Sessão
12/12/2024 18:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:35

Juntada de certidão
02/12/2024 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:10

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 20:48

Recebidos os autos
08/11/2024 16:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/11/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
08/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:44

Recebidos os autos
08/11/2024 15:44

Embargos de declaração acolhidos
14/10/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/10/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:14

Recebidos os autos
30/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/09/2024 12:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/09/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/09/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 14:09

Recebidos os autos
24/07/2024 13:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/07/2024 12:53

Recebidos os autos
13/06/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:32

Juntada de certidão
22/05/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:50

Juntada de certidão
08/05/2024 18:47

Juntada de certidão
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:41

Juntada de certidão
03/05/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:25

Juntada de certidão
25/04/2024 11:23

Recebidos os autos
25/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
24/04/2024 16:40

Recebidos os autos
24/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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