TJDFT - 0717006-14.2022.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE SOARES GALDINO SIQUEIRA

CPF *63.***.*40-29

Advogados

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS

OAB: 57148/DF

CPF *91.***.*58-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 20:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 18:07

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 12:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 07/08/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2025 02:51

    Publicado Certidão em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 01/08/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 16:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 28/07/2025 16:55

    Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas

  • 28/07/2025 16:52

    Juntada de ata

  • 25/06/2025 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 02:36

    Publicado Certidão em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0717006-14.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE SOARES GALDINO SIQUEIRA CERTIDÃO Certifico que foi juntado aos autos o mandado de INTIMAÇÃO de audiência do réu de ID 235219761, cumprido com a finalidade NÃO ATINGIDA.

    De ordem da MMª Juíza de Direito, abro vista dos presentes autos para defesa indicar novo endereço.

    BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 13:38:36.

    FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral

  • 20/05/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 02:53

    Publicado Certidão em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 02:34

    Publicado Decisão em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 08/10/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0717006-14.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE SOARES GALDINO SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a cota ministerial de Id 213326958.

    REVOGO o benefício do sursis processual concedido a ALEXANDRE SOARES GALDINO SIQUEIRA , nos termos do art. 89, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, tendo em vista o descumprimento das condições estabelecidas na Suspensão Condicional do Processo.

    Determino o regular prosseguimento do feito.

    DESIGNO o dia 25/06/2025, às 15h45, para audiência de instrução, a ser realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma Microsoft Teams, consoante atos normativos do CNJ e do TJDFT.

    Intimem-se vítima, testemunhas não policiais e réu.

    Requisitem-se os policiais.

    Nos mandados e nas requisições deverão constar o link para acesso à sala virtual.

    O sr.

    Oficial de justiça deverá certificar caso a vítima/testemunhas ou réu não tenham acesso a dispositivo eletrônico ou à internet.

    Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa.

    Dado o lapso temporal entre os fatos e a supracitada audiência, faça vista do feito ao Ministério Público e a Defesa Técnica para informar o endereço atual da vítima e da testemunha exclusiva da defesa.

    Publique-se.

    BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 13:46:45.

    VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito

  • 07/10/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 15:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 04/10/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 17:02

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 03/10/2024 17:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 03/10/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 04:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 02:40

    Publicado Certidão em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 02:29

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 14:44

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/12/2023 15:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 04/12/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 22:43

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 22:43

    Revogada decisão anterior datada de 22/04/2023

  • 10/05/2023 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 10/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 09:24

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/05/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 09:54

    Recebidos os autos

  • 22/04/2023 09:54

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 20/04/2023 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 19/04/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 11:48

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 14/04/2023 11:48

    Suspensão Condicional do Processo

  • 22/03/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 14:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 02:40

    Publicado Despacho em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 27/01/2023 14:35

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 26/01/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 14:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 25/01/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 02:03

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 12/01/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 18:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/01/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 09/01/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2022 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 02/12/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 08/11/2022 08:35

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 08:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/11/2022 20:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 04/11/2022 20:57

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 17:55

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 03/11/2022 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 14:29

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/10/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 14:35

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 21/10/2022 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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