09/09/2025 18:57

Recebidos os autos
09/09/2025 18:57

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 53A RESIDENCIAL CANARINHO - CNPJ: 48.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
09/09/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 19:39

Recebidos os autos
27/08/2025 19:39

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 53A RESIDENCIAL CANARINHO - CNPJ: 48.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
27/08/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 14:37

Recebidos os autos
14/08/2025 14:37

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 53A RESIDENCIAL CANARINHO - CNPJ: 48.***.***/0001-05 (EXEQUENTE).
06/08/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 20:27

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DIAS & CLARO LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 18:21

Recebidos os autos
01/07/2025 18:21

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 53A RESIDENCIAL CANARINHO - CNPJ: 48.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
30/06/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/06/2025 04:39

Processo Desarquivado
27/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 19:50

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DIAS & CLARO LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:50

Recebidos os autos
06/06/2025 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
30/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 14:25

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DIAS & CLARO LTDA - ME em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:22

Recebidos os autos
30/04/2025 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DIAS & CLARO LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:30

Recebidos os autos
10/02/2025 17:30

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 53A RESIDENCIAL CANARINHO - CNPJ: 48.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
10/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:03

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729687-51.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 53A RESIDENCIAL CANARINHO REQUERIDO: DIAS & CLARO LTDA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que ante a tentativa frustrada de citação do requerido, cancelo a audiência designada para dia 06/03/2025 Assim, nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

Para tanto, deverá observar o contido no ID 224004916.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
29/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:09

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
29/01/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 16:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
09/01/2025 17:05

Recebidos os autos
09/01/2025 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 17:04

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 53A RESIDENCIAL CANARINHO - CNPJ: 48.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
08/01/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/12/2024 12:20

Juntada de Petição de comprovante
18/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0729687-51.2024.8.07.0007 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: Perdas e Danos (7698) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 53A RESIDENCIAL CANARINHO REQUERIDO: DIAS & CLARO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação submetida ao procedimento comum.

Retifique-se a autuação.

Indefiro o pedido de inclusão das sócias da parte ré e do suposto responsável pela obra no polo passivo da lide, haja vista que o contrato foi firmado com a pessoa jurídica e não há nos autos, em princípio, justificativa para eventual desconsideração da personalidade jurídica.

Nos termos do art. 98, do CPC e da Súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica tem direito ao benefício da justiça gratuita, todavia, no caso dos autos, a requerente não comprovou sua hipossuficiência econômica, inexistindo indícios de que não possa pagar as custas, que são módicas em nosso Tribunal.

Ademais, o extrato juntado no ID n. 220861231, demonstra que a parte autora possui saldo em conta corrente suficiente para arcar com as custas.

Destarte, indefiro o benefício da justiça gratuita.

Venha aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
16/12/2024 16:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2024 19:55

Recebidos os autos
13/12/2024 19:55

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 53A RESIDENCIAL CANARINHO - CNPJ: 48.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
13/12/2024 19:55

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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