10/06/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/05/2025 16:02

Recebidos os autos
29/05/2025 16:02

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:10

Recebidos os autos
29/05/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 19:36

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
27/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SUPER POSTO TERRA LTDA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2025 14:34

Recebidos os autos
15/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
02/04/2025 15:36

Conhecido o recurso de GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*54-17 (AGRAVANTE) e provido em parte
02/04/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 15:20

Recebidos os autos
06/12/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/12/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) N. 0718682-53.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA AGRAVADO: SUPER POSTO TERRA LTDA, LUIZ MAIA LEITE FILHO, ELAINE SILVESTRE PACHECO MAIA DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração, poderá implicar na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para se manifestar, caso queira, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 22 de novembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
22/11/2024 18:35

Recebidos os autos
22/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
08/11/2024 18:11

Conhecido em parte o recurso de GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*54-17 (AGRAVANTE) e não-provido
08/11/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 15:16

Recebidos os autos
16/07/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ MAIA LEITE FILHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ELAINE SILVESTRE PACHECO MAIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:19

Recebidos os autos
20/06/2024 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/05/2024 18:56

Recebidos os autos
21/05/2024 18:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:21

Recebidos os autos
14/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:59

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/05/2024 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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