09/09/2025 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
09/09/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 09:58

Recebidos os autos
08/09/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/09/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727762-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO, ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO REU: LEILA BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA COSTA, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA COSTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos Novos Embargos de declaração apresentados, intimo as partes AUTORAS a se manifestarem, no prazo de 5 dias.

Após, remetam-se os autos ao NUPMETAS-1..

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
29/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727762-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO, ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO REU: LEILA BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA COSTA, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA COSTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo as partes REQUERIDAS a se manifestarem, no prazo de 5 dias.

Após, remetam-se os autos ao NUPMETAS-1.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
26/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
18/08/2025 13:39

Recebidos os autos
18/08/2025 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/08/2025 18:27

Recebidos os autos
05/06/2025 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 03:39

Decorrido prazo de JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 12:49

Recebidos os autos
26/05/2025 12:49

Outras decisões
26/05/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 14:03

Desentranhado o documento
23/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 07:44

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727762-20.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) AUTOR: JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO, ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO REU: LEILA BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA COSTA, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se os documentos id 232991784, conforme requerido ao id 232994906.

Remova-se o sigilo dos documentos anexados aos autos pela parte ré, a qual advirto que trata-se de processo público e eventual peticionamento em sigilo deverá observar a previsão processual.

Intime-se a parte ré para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o andamento processual e eventual concessão de efeito suspensivo no agravo que informa ao id 233474917.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
09/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:27

Recebidos os autos
09/05/2025 12:27

Outras decisões
28/04/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/04/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:46

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2025 02:58

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:38

Recebidos os autos
20/03/2025 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2025 13:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/03/2025 13:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/02/2025 08:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 14:00

Recebidos os autos
13/02/2025 14:00

Deferido o pedido de JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO - CPF: *80.***.*40-44 (AUTOR).
12/02/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727762-20.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) AUTOR: JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO, ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO REU: LEILA BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA COSTA, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte autora para ciência dos documentos IDs. 224801126 e 224827808.

No mais, ante a tentativa frustrada de citação do requerido, CANCELO a audiência designada e encaminho os autos para consulta aos sistemas informatizados disponíveis para fins de localização de eventuais endereços da parte requerida.

Faço constar que o seguinte endereço foi diligenciado nos autos: Rua 3 Chácara 74 Casa 18, Setor Habitacional Samambaia (Vicente Pires), BRASÍLIA - DF - CEP: 72002-210 Após, designe-se nova data para realização de audiência de conciliação.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado eletronicamente*
05/02/2025 15:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 17:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
05/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/02/2025 11:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727762-20.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) AUTOR: JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO, ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO REU: LEILA BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA COSTA, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada por JECIVALDO CHAGAS DE ARAÚJO em desfavor de LEILA BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA COSTA e JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA COSTA.

A tutela de urgência foi inicialmente indeferida (id. 220140887), pois a parte autora não havia juntado a escritura do imóvel, não estando claro se o contrato de compra e venda mencionado entre as partes está registrado na matrícula do imóvel, ou mesmo se o imóvel possui matrícula, já que não foi informada nos autos.

Em seguida, a parte autora juntou a matrícula do imóvel no id. 220873697 e requereu a reanálise do pedido de expedição de ofício ao 3º ofício de Imóveis de Samambaia/DF, para que conste na matrícula do imóvel menção à presente ação. É o relatório.

Decido.

Verifico presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência pretendida, nos termos do art. 300 do CPC.

Isso porque, embora se trate de contrato verbal de permuta com torna, a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação é evidente, pois a qualquer momento o imóvel permutado poderá ser vendido, prejudicando direitos de terceiros de boa-fé.

Destarte, aconselha-se o registro da indisponibilidade, como meio acautelatório do suposto direito do autor e porque inexiste perigo de irreversibilidade da medida, que pode ser revogada posteriormente, se necessário.

Ante o exposto, CONCEDO o pedido de TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, para determinar o registro da indisponibilidade do imóvel localizado SMT – Setor de Mansões de Taguatinga, conjunto 01 Lote 09, Bairro: Taguatinga, CEP: 72.023-400, matrícula nº 104549, do 3º Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Expeça-se ofício ao cartório do 3º Ofício de imóveis para que proceda à indisponibilidade do bem acima mencionado.

No mais, cumpra-se os demais termos da decisão de id. 219892020.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
19/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:05

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:43

Recebidos os autos
18/12/2024 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727762-20.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO, ROSA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO REU: LEILA BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA COSTA, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO Para análise do pedido de id. 220662451, deve a parte autora juntar a integralidade da matrícula do imóvel, pois o documento juntado no id. 220662452 está sem a página 2.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - *
13/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:00

Recebidos os autos
13/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/12/2024.
12/12/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/12/2024 14:23

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
12/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:50

Recebidos os autos
09/12/2024 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/12/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 17:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
05/12/2024 18:56

Recebidos os autos
05/12/2024 18:56

Deferido o pedido de JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO - CPF: *80.***.*40-44 (AUTOR).
04/12/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:05

Recebidos os autos
27/11/2024 15:05

Indeferido o pedido de JECIVALDO CHAGAS DE ARAUJO - CPF: *80.***.*40-44 (AUTOR)
27/11/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 16:24

Recebidos os autos
22/11/2024 16:24

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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