TJDFT - 0702185-43.2024.8.07.0006
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:24
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 08:32
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 08:31
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 08:25
Juntada de carta de guia
-
27/08/2025 19:24
Expedição de Carta.
-
27/08/2025 18:59
Recebidos os autos
-
27/08/2025 18:59
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
-
25/08/2025 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
25/08/2025 13:41
Transitado em Julgado em 14/08/2025
-
24/08/2025 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2025 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 02:45
Publicado Certidão em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0702185-43.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SANDRO ALVES DE PAULA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, fica a parte requerida intimada para que tome ciência da conta bancária/PIX para depósito do valor dos danos morais (Id. 246768710).
BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 12:02:19.
DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE Diretor de Secretaria -
20/08/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 22:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2025 10:39
Recebidos os autos
-
15/08/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 07:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
14/08/2025 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 02:45
Publicado Certidão em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 18:55
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 18:16
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 18:02
Recebidos os autos
-
31/07/2025 18:02
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2025 13:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
06/07/2025 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 02:52
Publicado Certidão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 18:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
-
16/06/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2025 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2025 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2025 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 08:00
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
09/06/2025 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2025 23:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 02:43
Publicado Certidão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0702185-43.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SANDRO ALVES DE PAULA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), para o dia 16/06/2025 17:00.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/gFoXNZ BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 17:42:55.
LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral -
20/05/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 15:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0702185-43.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, fica a parte ré intimada para ciência/manifestação da decisão Id.233252061 Brasília/DF, 22/04/2025 PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral -
22/04/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 16:38
Recebidos os autos
-
22/04/2025 16:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/04/2025 10:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
14/04/2025 22:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2025 14:57
Recebidos os autos
-
21/03/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 14:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
21/03/2025 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 11:53
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
09/12/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 14:42
Recebidos os autos
-
09/12/2024 14:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
09/12/2024 14:42
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
09/12/2024 10:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
08/12/2024 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 21:00
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:26
Publicado Edital em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: 3103-3107 ou 3103-3102 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0702185-43.2024.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SANDRO ALVES DE PAULA EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA , Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0702185-43.2024.8.07.0006, oriunda do Inquérito Policial nº Inquérito Policial nº 1211/2023-35ª DP, em que é réuSANDRO ALVES DE PAULA(*98.***.*47-34); , nascido aos 04/11/1971, em BRASÍLIA - DF, filho de NÃO DECLARADO e de MARIA DE L A DE PAULA, CI nº 1108420 , denunciado como incurso nas penas do artigo 147-B do CP e no artigo 147-A, § 1º, II, do Código Pena c/c o artigo 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006. .
Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica(m) o(s) réu(s) CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM.
Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.
Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.
Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QUADRA CENTRAL - BLOCO F - ED.
FÓRUM, 1º ANDAR, SALA 122 - SOBRADINHO/DF.
Horário de funcionamento: 12h às 19h.
Dado e passado nesta cidade de Sobradinho - DF, 6 de novembro de 2024.
Eu, PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, o subscrevo. -
06/11/2024 10:38
Expedição de Edital.
-
06/11/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2024 17:23
Recebidos os autos
-
07/10/2024 17:23
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
13/09/2024 17:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
13/09/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 17:30
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/07/2024 16:00
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
01/07/2024 17:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
-
01/07/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 23:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 10:07
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
21/02/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 10:06
Apensado ao processo #Oculto#
-
21/02/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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