01/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
01/09/2025 16:16

Recebidos os autos
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0713133-78.2023.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUCAS PONTES MEDEIROS, PEDRO PONTES MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA MACHADO PONTES INVENTARIADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MEDEIROS DECISÃO Primeiras declarações: ID 182082562 Esboço de partilha: ID 196427326 Esboço de partilha retificado: ID 225816534 Após a elaboração do esboço de partilha, foi deferido o levantamento de valores e não houve a transferência da quantia relativa ao IR de Tarcísia para conta judicial vinculada a estes autos.

Os herdeiros postularam a homologação da partilha dos bens, ainda que o valor constante do processo do alvará nº 0705111-05.2021.8.07.0005 (IR de Tarcísia) não tenha sido transferido para a conta judicial deste inventário.

Subsidiariamente, requereram a reserva do valor do alvará para eventual sobrepartilha, homologando-se a partilha dos demais bens (ID 214279615).

O Ministério Público manifestou concordância quanto à retirada do valor, resguardando-se para eventual sobrepartilha (ID 214801165).

Em ID 222287416, foi proferida decisão, indeferindo o pedido de exclusão, considerando que já foi expedida ordem de transferência das quantias para conta judicial vinculada a estes autos.

Realizadas diligências a fim de efetivar o depósito dos valores em conta judicial, até a presente data não foi possível a transferência da quantia.

O inventariante postulou o prosseguimento do feito (ID 244611763).

O Ministério Público reiterou manifestação acerca da exclusão dos valores do inventário (ID 245978924). É o breve relato.

DECIDO.

Considerando a concordância dos herdeiros e do Ministério Público, defiro os pedidos de ID 244611763 e ID 244611763 e excluo do inventário a quantia relativa ao IR de Tarcísia, sem prejuízo de posterior sobrepartilha.

Intimem-se.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
25/08/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
25/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 06:44

Recebidos os autos
23/08/2025 06:44

Outras decisões
12/08/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:23

Recebidos os autos
30/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:55

Expedição de Ofício.
05/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 20:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 20:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:10

Expedição de Ofício.
25/02/2025 18:10

Expedição de Ofício.
24/02/2025 17:41

Expedição de Mandado.
21/02/2025 17:58

Recebidos os autos
21/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
20/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto nestes autos o ofício que segue em anexo.

Sobradinho/DF, 10 de fevereiro de 2025.

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA NONATO Estagiário Cartório
10/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:43

Expedição de Ofício.
20/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho ARROLAMENTO COMUM (30) Processo n.º: 0713133-78.2023.8.07.0006 Exequente: REQUERENTE: LUCAS PONTES MEDEIROS, PEDRO PONTES MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA MACHADO PONTES Executado: INVENTARIADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MEDEIROS DESPACHO Primeiras declarações: ID 182082562 Esboço de partilha: ID 196427326 Após a elaboração do esboço de partilha, foi deferido o levantamento de valores.

Ainda, não houve a transferência da quantia relativa ao IR de Tarcísia para conta judicial vinculada a estes autos.

Os herdeiros postularam a homologação da partilha dos bens, ainda que o valor constante do processo do alvará nº 0705111-05.2021.8.07.0005 (IR de Tarcísia) não tenha sido transferido para a conta judicial deste inventário.

Subsidiariamente, requereram a reserva do valor do alvará para eventual sobrepartilha, homologando-se a partilha dos demais bens (ID 214279615).

O Ministério Público manifestou concordância quanto à retirada do valor, resguardando-se para eventual sobrepartilha (ID 214801165). É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando que já foi expedida a ordem de transferência das quantias para conta judicial vinculada a estes autos (ID 218447489), indefiro, por ora, o pedido de exclusão dos valores da partilha.

Oficie-se ao Banco do Brasil, agência n. 4200, requisitando informações acerca da transferência das quantias de R$ 804,89 (oitocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) e R$ 3.802,10 (três mil, oitocentos e dois reais e dez centavos), depositadas na conta bancária n° 54351-9, agência 3264-6, dessa instituição, de titularidade de Tarcisia Alves de Medeiros, CPF nº *84.***.*30-49, para conta judicial vinculada a estes autos, conforme determinado pelo Juízo da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, nos autos n. 0705111-05.2021.8.07.0005.

Instrua-se o ofício com cópia do documento de ID 218447489.

Apresentada a resposta, intimem-se os herdeiros para manifestação.

Havendo concordância quanto aos valores, deverá o inventariante apresentar novo esboço de partilha, para fins de homologação, considerando que já foram realizados levantamentos de valores nestes autos.

Prazo: 15 dias.

Tudo feito, intime-se o Ministério Público.

MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito
09/01/2025 18:48

Recebidos os autos
09/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
17/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0713133-78.2023.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: L.

P.

M., PEDRO PONTES MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA MACHADO PONTES INVENTARIADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MEDEIROS DECISÃO Diante da manifestação de ID 211475367, aguarde-se pelo prazo de 30 dias.

Após o decurso do prazo, intime-se o requerente para manifestação acerca do prosseguimento do feito.

Prazo: 15 dias.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
04/10/2024 10:13

Recebidos os autos
04/10/2024 10:13

Outras decisões
27/09/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
27/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:59

Recebidos os autos
17/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
17/09/2024 08:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:08

Expedição de Alvará.
03/06/2024 17:08

Expedição de Alvará.
28/05/2024 16:20

Recebidos os autos
28/05/2024 16:20

Outras decisões
26/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
26/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:41

Recebidos os autos
13/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
13/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/05/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:01

Expedição de Alvará.
07/05/2024 17:35

Expedição de Alvará.
06/05/2024 18:27

Recebidos os autos
06/05/2024 18:27

Outras decisões
02/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
02/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 06:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:42

Expedição de Alvará.
25/01/2024 14:15

Recebidos os autos
25/01/2024 14:15

Outras decisões
16/01/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
15/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:24

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:00

Recebidos os autos
07/11/2023 15:00

Outras decisões
20/10/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
20/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:26

Expedição de Termo.
05/10/2023 13:29

Recebidos os autos
05/10/2023 13:29

Outras decisões
29/09/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
29/09/2023 08:14

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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