18/10/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/10/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764945-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA VANNUCCI ARAUJO GOUVEIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:27:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/10/2024 14:12

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FERNANDA VANNUCCI ARAUJO GOUVEIA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:18

Recebidos os autos
01/10/2024 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 15:03

Recebidos os autos
24/09/2024 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 09:53

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:12

Expedição de Ofício.
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:36

Decorrido prazo de FERNANDA VANNUCCI ARAUJO GOUVEIA em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:44

Recebidos os autos
04/06/2024 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 11:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA VANNUCCI ARAUJO GOUVEIA em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:50

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:13

Recebidos os autos
11/04/2024 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 14:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de FERNANDA VANNUCCI ARAUJO GOUVEIA em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 20:42

Recebidos os autos
21/02/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:02

Recebidos os autos
13/11/2023 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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