30/10/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:27

Recebidos os autos
29/10/2024 16:27

Determinado o arquivamento
25/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 05:34

Processo Desarquivado
22/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702875-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITTA DE CASSIA ANDRADE NAVARRO RAMALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:27:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/10/2024 14:10

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/09/2024 18:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/09/2024 10:19

Recebidos os autos
12/09/2024 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 18:50

Recebidos os autos
30/08/2024 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 23:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
17/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:57

Expedição de Ofício.
12/06/2024 16:10

Recebidos os autos
12/06/2024 16:10

Outras decisões
12/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:41

Recebidos os autos
08/05/2024 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 10:52

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de RITTA DE CASSIA ANDRADE NAVARRO RAMALHO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:28

Recebidos os autos
08/04/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 14:27

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:18

Recebidos os autos
16/01/2024 15:18

Outras decisões
16/01/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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