STJ - 0716146-45.2019.8.07.0000

05/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 1159256/2022 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1159256 - AgInt no REsp 1949003 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL ANCHIETA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01159256/2022 - AgInt no REsp 1949003/DF

05/06/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159256/2022 - AgInt no REsp 1949003/DF

17/03/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/03/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 198186/2023

16/03/2023 18:21

Protocolizada Petição 198186/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

16/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2022 Petição Nº 1159256/2022 -

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1159256/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1159256/2022

15/12/2022 15:30

Protocolizada Petição 1159256/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2022

23/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 16:30

Conhecido o recurso de NATALIA AMARO DA SILVA e provido

16/11/2022 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 340 a 353 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, nesta data, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado.

11/11/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/11/2022 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/11/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 12:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 333.

04/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

27/10/2022 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/10/2021 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/10/2021 15:46

Transitado em Julgado em 07/10/2021

10/08/2021 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

08/08/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

23/07/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/07/2021 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

08/07/2021 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS