TJDFT - 0753729-74.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 12:41
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 12:41
Transitado em Julgado em 29/01/2025
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18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 18:17
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 18:17
Juntada de Certidão
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30/01/2025 17:42
Cancelada a movimentação processual
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30/01/2025 17:42
Desentranhado o documento
-
30/01/2025 15:29
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
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30/01/2025 14:31
Juntada de Certidão
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29/01/2025 18:22
Juntada de Certidão
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29/01/2025 18:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
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29/01/2025 18:13
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
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29/01/2025 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/01/2025 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/12/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 02:31
Publicado Certidão em 18/12/2024.
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17/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0753729-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).
Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 29/01/2025 às 16h.
Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/lAy3a0 BRASÍLIA/ DF, 13 de dezembro de 2024.
EDILEUZA PAULA PINHEIRO 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
13/12/2024 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
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21/11/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 17:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 16:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
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21/11/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2024 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2024 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2024 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
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23/10/2024 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 21/10/2024.
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19/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/10/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 15:14
Juntada de Certidão
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17/10/2024 15:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 16:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
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13/09/2024 21:40
Juntada de Certidão
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30/07/2024 21:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
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18/07/2024 14:17
Recebidos os autos
-
18/07/2024 14:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/06/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
24/06/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 18:16
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
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18/06/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2024 23:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/06/2024 23:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/04/2024 17:09
Juntada de Certidão
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05/03/2024 14:55
Juntada de Certidão
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05/03/2024 14:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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22/02/2024 18:19
Recebidos os autos
-
22/02/2024 18:19
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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29/01/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
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29/01/2024 13:03
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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29/01/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/01/2024 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/01/2024 07:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 07:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
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05/01/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2024 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/10/2023 16:32
Juntada de Certidão
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21/09/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/09/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 18:09
Juntada de Certidão
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21/09/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/09/2023 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/09/2023 13:29
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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21/09/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 13:28
Juntada de Certidão
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21/09/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 13:27
Juntada de Certidão
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20/09/2023 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/09/2023 18:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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