15/05/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:01

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/03/2025 15:33

Recebidos os autos
26/03/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
19/02/2025 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 16:59

Recebidos os autos
19/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:16

Recebidos os autos
03/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 12:35

Juntada de Petição de réplica
13/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
11/01/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0793434-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE COSTA E SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/11/2024 19:32

Recebidos os autos
05/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:32

Outras decisões
18/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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