TJDFT - 0711224-04.2019.8.07.0018

24/08/2025 20:12

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

13/08/2025 08:28

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

13/08/2025 04:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

13/08/2025 04:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

13/08/2025 04:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

13/08/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 12/08/2025

12/08/2025 16:52

Não provido

27/06/2025 14:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/06/2025 14:11

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 88694 Data: 27/06/2025, às 14:11:29

27/06/2025 14:11

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

01/12/2022 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

01/12/2022 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/11/2022 13:39

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/11/2022 17:01

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2022 14:56

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 41453/2022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/10/2022 15:22

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/10/2022 15:22

Lançamento indevido - 17/10/2022 - Conclusos à Presidência Justificativa: registro indevido

17/10/2022 18:03

Certidão - de decurso de prazo para resposta

10/10/2022 21:09

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

03/10/2022 21:07

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

29/09/2022 10:23

Petição - Contrarrazões - Petição: 75827 Data: 29/09/2022, às 10:23:30

29/09/2022 09:42

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

29/09/2022 08:21

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

26/09/2022 18:21

Conclusos ao(à) Relator(a)

26/09/2022 18:21

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 74350/2022

23/09/2022 19:04

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 74350 - Data: 23/09/2022, às 19:04:37, via Web Service MNI 2.2.2.

22/09/2022 10:02

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

22/09/2022 09:20

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

29/08/2022 11:44

Conclusos ao(à) Relator(a)

26/08/2022 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

26/08/2022 18:32

Conclusos ao(à) Relator(a)

26/08/2022 13:31

Petição - Contrarrazões - Petição: 64802 Data: 26/08/2022, às 13:31:14

26/08/2022 13:30

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

26/08/2022 09:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

25/08/2022 20:27

Petição - Manifestação - Petição: 64658 Data: 25/08/2022, às 20:27:39

24/08/2022 18:43

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 63934/2022

24/08/2022 15:27

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 63934 - Data: 24/08/2022, às 15:27:29, via Web Service MNI 2.2.2.

16/08/2022 11:13

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/08/2022 06:43

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

21/06/2022 10:29

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

20/06/2022 17:54

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

20/06/2022 13:12

Recebimento dos autos - do gabinete.

17/06/2022 14:02

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/06/2022 10:40

Petição - Contrarrazões - Petição: 46027 Data: 16/06/2022, às 10:40:52

10/06/2022 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

09/06/2022 09:08

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

09/06/2022 08:33

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

07/06/2022 19:31

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 43051/2022

07/06/2022 09:14

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 43051 - Data: 07/06/2022, às 09:14:32, via Web Service MNI 2.2.2.

31/05/2022 15:48

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

30/05/2022 19:39

Certidão - de retificação da autuação

30/05/2022 07:57

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/05/2022 07:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/05/2022 07:16

Publicação, DJE - DJE nº 104, divulgado em 27/05/2022

27/05/2022 16:36

Provido - Decisão de 25 de maio de 2022.

01/04/2022 20:56

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/04/2022 20:56

Distribuído - MIN. ROSA WEBER

01/04/2022 08:47

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

01/04/2022 04:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

01/04/2022 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 31/03/2022

31/03/2022 17:50

Determino a distribuição

31/03/2022 12:02

Conclusos à Presidência

31/03/2022 12:01

Registrado à Presidência

23/03/2022 14:56

Autuado

21/03/2022 16:57

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.