13/09/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:04

Recebidos os autos
05/09/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/09/2025 14:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988)
04/09/2025 09:48

Recebidos os autos
04/09/2025 09:48

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 09:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 04:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:25

Recebidos os autos
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:32

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/06/2025 19:46

Juntada de Petição de agravo
10/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:09

Recurso Extraordinário não admitido
14/05/2025 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2025 10:25

Recebidos os autos
14/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2025 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
27/03/2025 14:34

Recebidos os autos
27/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2025 20:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/02/2025 07:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 17 ATÉ 24/02) Ata da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 17 a 24 de fevereiro de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA , FERNANDO TAVERNARD e CRUZ MACEDO (para julgar processo a ele vinculado). JULGADOS 0041875-22.2016.8.07.0000 0023896-86.2012.8.07.0000 0703799-09.2021.8.07.0000 0706143-26.2022.8.07.0000 0723819-84.2022.8.07.0000 0729961-07.2022.8.07.0000 0736356-78.2023.8.07.0000 0746644-85.2023.8.07.0000 0753754-38.2023.8.07.0000 0708895-97.2024.8.07.0000 0718259-93.2024.8.07.0000 0719588-43.2024.8.07.0000 0728697-81.2024.8.07.0000 0730288-78.2024.8.07.0000 0730571-04.2024.8.07.0000 0730795-39.2024.8.07.0000 0733087-94.2024.8.07.0000 0733490-63.2024.8.07.0000 0734830-42.2024.8.07.0000 0734908-36.2024.8.07.0000 0737350-72.2024.8.07.0000 0739520-17.2024.8.07.0000 0739714-17.2024.8.07.0000 0739865-80.2024.8.07.0000 0743010-47.2024.8.07.0000 0746767-49.2024.8.07.0000 0749883-63.2024.8.07.0000 0751279-75.2024.8.07.0000 0751729-18.2024.8.07.0000 0752120-70.2024.8.07.0000 0753699-53.2024.8.07.0000 0753894-38.2024.8.07.0000 0754105-74.2024.8.07.0000 0754313-58.2024.8.07.0000 0754781-22.2024.8.07.0000 0700617-73.2025.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0714419-75.2024.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
26/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
13/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 03 ATÉ 10/02) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 03 a 10 de Fevereiro de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0734830-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Suscitante JACILENE DE PAULA SAMPAIO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO SAMPAIO CHEREGATI - DF56321 Suscitado FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0718259-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Liminar (9196)Urgência (12503) Suscitante ALVARO SIQUEIRA ROLLA Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA DENSA - SP149606 Suscitado SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0735181-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Direito de Greve (10227) Suscitante SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Suscitado DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-APAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO - DF46369-AIDENILSON LIMA DA SILVA - DF32297-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0737458-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto Direito de Greve (10227) Suscitante DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A Suscitado SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0041875-22.2016.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inventário e Partilha (7687) Suscitante JOSE DINEZIO LOURENCOVALDA MIRANDA LOURENCO Advogado(s) - Polo Ativo RUBENS TAVARES E SOUSA - DF3867-AALINE MENDES EMERICK - DF60822-A Suscitado Espólio de ELIOSVALDO BATISTA DA SILVAJAIR CARLOS CARVALHO DE SOUZADANIELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVANIVALDO BATISTA DA SILVAMARIA HELENA DE SOUSA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-AGLEYSON ARAUJO TEIXEIRA - DF31514-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0730571-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Inventário e Partilha (7687)Competência da Justiça Estadual (10654) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0746644-85.2023.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Anulação (10382) Suscitante DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Suscitado SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERALLUANNA CAMILLA FERNANDES ALVES Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA - DF42042-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0703799-09.2021.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Liminar (9196)Direito de Greve (10227) Suscitante SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Suscitado DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0729961-07.2022.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compra e Venda (9587) Suscitante ARGEMIRO LUIZ DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF3137-ANAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS - DF61362-AANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF51642-A Suscitado COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0739865-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Compra e Venda (9587)Competência (8829) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0706143-26.2022.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Usucapião Especial (Constitucional) (10457)Liminar (9196) Suscitante PAULO ALEXANDRE BAPTISTA FERREIRA ALBERTO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E Suscitado ANTONIO FRANCISCO COSTA SOUSAFRANCILENE NORONHA DE SOUSAKATIA ABRAO PIMENTAFABIO ABRAOMARIA TERESA CARDOSO ABRAOespólio de José Adib Abrão Pimenta Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS MAGNO ZUQUI LISBOA - DF18471-AAUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-ALORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-AEDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - DF15692-A Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0739714-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829)Abuso de Poder (10894) Suscitante JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0728697-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante Juízo da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Juízo da Vara Cível de Itapoã/DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0734908-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA-DF Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0719588-43.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)Competência (8829) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0736356-78.2023.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto Posse e Exercício (10240) Suscitante LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO Advogado(s) - Polo Ativo MONIQUE TABORDA PIEGAS - MG182034 Suscitado SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0733087-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA SEXTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:
06/12/2024 14:30

Recebidos os autos
11/10/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:39

Recebidos os autos
02/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/05/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:22

Recebidos os autos
29/04/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 02:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/02/2024 16:45

Classe Processual alterada de DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2023 17:46

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 18:57

Recebidos os autos
03/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/10/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:46

Recebidos os autos
07/10/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/03/2022 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:28

Recebidos os autos
18/02/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/02/2022 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/02/2022 13:10

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:00

Recebidos os autos
14/02/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 20:34

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:42

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 19:04

Juntada de Certidão
27/01/2022 18:54

Deliberado em Sessão - Retirado
27/01/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2022 15:16

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988)
11/01/2022 19:44

Recebidos os autos
11/01/2022 19:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/09/2021 19:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/09/2021 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 02:17

Publicado Despacho em 08/09/2021.
04/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 14:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/08/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:48

Recebidos os autos
09/08/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/04/2021 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/04/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:15

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 18:40

Recebidos os autos
05/04/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 18:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/03/2021 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/03/2021 13:02

Expedição de Certidão.
22/03/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 14:56

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:24

Recebidos os autos
08/03/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/03/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 19:55

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 19:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/03/2021 19:40

Classe Processual alterada de DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 18:00

Recebidos os autos
25/02/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/02/2021 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/02/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:34

Concedida em parte a Medida Liminar
12/02/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 13:47

Recebidos os autos
08/02/2021 13:47

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
08/02/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 10:46

Juntada de Petição de contestação
07/02/2021 12:42

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para SUDIA - (em diligência)
05/02/2021 23:37

Recebidos os autos
05/02/2021 23:37

Indefiro
05/02/2021 21:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
05/02/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 19:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
05/02/2021 19:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
05/02/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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