04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716025-43.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 31 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado apresentou impugnação à penhora, sob argumento que os valores bloqueados comprometem mais de 70% de sua receita bruta, inviabilizando o desenvolvimento de sua atividade econômica.

Pretende a redução da penhora para 10% de seu faturamento.

O exequente se contrapôs ao pedido (ID 243977123).

Decido.

Em que pese os argumentos do executados, o documento de ID 243523827 - Pág. 39 demonstra que, após o abatimento de todas as despesas, permanece com saldo positivo de R$ 82.515,32. É certo, ainda, que os valores arrecados mensalmente são suficientes para custear os débitos mensais do Condomínio.

Dessa forma, não há óbice para utilização do saldo em caixa para suportar o pagamento dos débitos do processo, cabendo à parte adotar os meios necessários para recomposição do fundo reserva perante todos os Condôminos.

Rejeito à impugnação.

Preclusa esta decisão, promova-se a transferência da quantia penhorada em favor dos exequentes.

Sem prejuízo, aos exequentes para indicarem o valor do saldo remanescente, em cinco dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
22/08/2025 20:47

Recebidos os autos
22/08/2025 20:47

Outras decisões
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 21:01

Juntada de Petição de impugnação
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:20

Recebidos os autos
26/06/2025 18:20

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB - CNPJ: 22.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
24/06/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/06/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 31 em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
29/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 12:43

Recebidos os autos
29/04/2025 12:43

Outras decisões
23/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:38

Recebidos os autos
03/04/2025 18:38

Outras decisões
01/04/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 31 em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:30

Recebidos os autos
02/12/2021 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2021 17:12

Juntada de Certidão
29/11/2021 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:46

Expedição de Certidão.
01/11/2021 20:34

Juntada de Petição de apelação
08/10/2021 19:07

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2021 18:35

Recebidos os autos
29/09/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:35

Julgado improcedente o pedido
09/09/2021 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/09/2021 18:19

Recebidos os autos
09/09/2021 18:19

Outras decisões
24/08/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2021 19:06

Juntada de Petição de réplica
20/07/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:25

Expedição de Certidão.
19/07/2021 23:47

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:55

Recebidos os autos
16/06/2021 12:55

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/06/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 17:47

Recebidos os autos
17/05/2021 17:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2021 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/05/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001931-78.2014.8.07.0001

Felipe Augusto Maia de Oliveira

Leonardo Boscoli Botelho Costa de Olivei...

Advogado: Guilherme Filipe Leite Ghetti

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0710795-97.2024.8.07.0006

Yuri Agamenon Silva

Planalto Transportes Rodoviario de Carga...

Advogado: Yuri Agamenon Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0002369-94.2011.8.07.0006

Cascol Combustiveis para Veiculos LTDA

Tfp - Transportadora LTDA - ME

Advogado: Marcelo Luiz Avila de Bessa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2020 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0002369-94.2011.8.07.0006

Cascol Combustiveis para Veiculos LTDA

Tfp - Transportadora LTDA - ME

Advogado: Marcelo Luiz Avila de Bessa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0716025-43.2021.8.07.0001

Condominio Parque Riacho 31

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Alexandre Luiz Maciel Fontenele

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2021 17:13

Exibir Processo