21/07/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2025 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:34

Juntada de guia de recolhimento
17/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:52

Expedição de Carta.
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0743967-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ GERLANE GONCALVES FARIAS JUNIOR, THIAGO VIEIRA GOMES DECISÃO Recebo o recurso de apelação de LUIZ GERLANE (id. 238782582) e THIAGO VIEIRA (id. 239454055), nos seus regulares efeitos.

Venham as razões das Defesas e as contrarrazões do Ministério Público.

Expeça-se Carta de Guia Provisória quanto a LUIZ GERLANE.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de manifestação defensiva esclarecendo que as razões recursais serão apresentadas em instância superior, autorizo, desde logo, a remessa dos autos.

De igual modo, em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
16/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:33

Recebidos os autos
16/06/2025 09:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2025 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/06/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 17:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 15:40

Expedição de Ofício.
02/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:26

Recebidos os autos
02/06/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/05/2025 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:44

Juntada de ata
04/04/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:37

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743967-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ GERLANE GONCALVES FARIAS JUNIOR, THIAGO VIEIRA GOMES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 25/04/2025 14:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 6 de fevereiro de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
06/02/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 01:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:00

Recebidos os autos
31/01/2025 22:00

Mantida a prisão preventida
30/01/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 23:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:09

Recebidos os autos
13/12/2024 16:09

Outras decisões
12/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 18:24

Expedição de Ofício.
09/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743967-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ GERLANE GONCALVES FARIAS JUNIOR, THIAGO VIEIRA GOMES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 14/01/2025, 15:30, para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 5 de dezembro de 2024.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
06/12/2024 18:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:02

Recebidos os autos
22/11/2024 19:02

Mantida a prisão preventida
22/11/2024 19:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
21/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 03:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:38

Recebidos os autos
12/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:09

Expedição de Ofício.
04/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:08

Expedição de Ofício.
30/10/2024 15:21

Recebidos os autos
30/10/2024 15:21

Outras decisões
30/10/2024 15:21

Mantida a prisão preventida
29/10/2024 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
29/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:29

Recebidos os autos
14/10/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
14/10/2024 08:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2024 20:01

Juntada de mandado de prisão
13/10/2024 20:01

Juntada de mandado de prisão
11/10/2024 13:00

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/10/2024 12:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/10/2024 12:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2024 12:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/10/2024 12:56

Homologada a Prisão em Flagrante
11/10/2024 10:38

Juntada de gravação de audiência
11/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 08:08

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/10/2024 08:05

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/10/2024 07:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2024 06:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/10/2024 16:20

Juntada de laudo
10/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:50

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
10/10/2024 12:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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