21/07/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:02

Juntada de comunicação
16/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 19:39

Expedição de Ofício.
15/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:29

Expedição de Ofício.
15/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:28

Expedição de Ofício.
14/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:27

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:39

Recebidos os autos
10/07/2025 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:47

Transitado em Julgado em 02/07/2025
04/07/2025 18:18

Recebidos os autos
27/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 23:26

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 13/02/2025.
16/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:58

Juntada de guia de recolhimento
13/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:52

Expedição de Carta.
10/02/2025 22:39

Recebidos os autos
10/02/2025 22:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/02/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:28

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 20:46

Recebidos os autos
04/02/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:35

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 22:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/01/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 22:26

Juntada de ata
12/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 16:54

Expedição de Ofício.
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746187-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 14/01/2025, 14:00, para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 5 de dezembro de 2024.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
06/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/11/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:25

Recebidos os autos
18/11/2024 14:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:50

Recebidos os autos
13/11/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:10

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:10

Expedição de Ofício.
05/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:21

Recebidos os autos
30/10/2024 15:21

Outras decisões
30/10/2024 15:21

Mantida a prisão preventida
29/10/2024 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
29/10/2024 16:38

Recebidos os autos
29/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/10/2024 18:32

Recebidos os autos
25/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
24/10/2024 17:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/10/2024 16:26

Juntada de mandado de prisão
24/10/2024 11:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:55

Expedição de Ofício.
24/10/2024 10:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/10/2024 10:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/10/2024 10:53

Homologada a Prisão em Flagrante
24/10/2024 10:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/10/2024 09:29

Juntada de gravação de audiência
24/10/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/10/2024 11:47

Juntada de laudo
23/10/2024 10:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 04:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 04:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 04:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 04:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 04:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/10/2024 04:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 04:48

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
23/10/2024 04:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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