24/06/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:58

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:43

Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (AGRAVANTE) e não-provido
22/05/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 16:25

Recebidos os autos
03/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
01/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:44

Recebidos os autos
10/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/03/2025 12:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 19:56

Recebidos os autos
06/02/2025 19:56

Outras Decisões
04/02/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:22

Expedição de Ato Ordinatório.
11/12/2024 14:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/12/2024 09:48

Juntada de Petição de agravo interno
21/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 13:43

Desentranhado o documento
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:34

Recebidos os autos
14/11/2024 16:34

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (AGRAVANTE)
13/11/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
13/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0746958-94.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: L.

B.

V.

L.

AGRAVADO: M.

R.

L. -.

M.

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por L.B.V.L. contra decisão interlocutória proferida nos autos da liquidação de sentença n. 0732710-57.2023.8.07.0001 na qual o Juízo de Primeiro Grau deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo agravado para deferir o requerimento de requisição de documentos (id 212468654 dos autos originários).

A agravante alega, em síntese, que a decisão agravada é nula em razão da ausência de necessidade da medida requerida e de intimação prévia para manifestação sobre a documentação juntada pela agravada.

A análise perfunctória dos autos indica que as alegações de nulidade não foram apresentadas ao Juízo de Primeiro Grau para a sua análise e decisão antes da interposição do presente agravo de instrumento.

Intime-se o agravante para manifestar-se sobre eventual não conhecimento do agravo de instrumento por supressão de instância com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil.

Prazo de cinco (5) dias.

Registro que a faculdade de manifestação quanto ao não conhecimento do agravo de instrumento ante a supressão de instância não implica na possibilidade de complementação, modificação ou correção de suas razões.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
05/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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