STJ - 0712672-95.2021.8.07.0000

17/06/2024 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 00474501/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3347-15 )

14/06/2024 19:25

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 474501/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

23/06/2022 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2022 17:19

Transitado em Julgado em 23/06/2022

31/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

28/05/2022 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/05/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/05/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/02/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS