30/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:20

Recebidos os autos
11/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 17:20

Recebidos os autos
11/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 14:38

Recebidos os autos
11/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/04/2025 16:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/04/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:20

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 18:20

Recurso Especial não admitido
12/03/2025 17:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 17:15

Recebidos os autos
12/03/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/02/2025 17:41

Recebidos os autos
23/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/12/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 20:51

Recebidos os autos
01/11/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
29/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:54

Recebidos os autos
28/10/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
21/10/2024 18:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
21/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:50

Expedição de Ofício.
08/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
03/10/2024 18:39

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/10/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 18:52

Recebidos os autos
01/09/2024 12:04

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/08/2024 11:53

Recebidos os autos
25/08/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:39

Recebidos os autos
22/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/08/2024 13:29

Recebidos os autos
19/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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