TJDFT - 0724329-60.2023.8.07.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:54
Publicado Decisão em 09/09/2025.
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09/09/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 15:17
Expedição de Mandado.
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08/09/2025 15:11
Juntada de Certidão
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08/09/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 17:20
Expedição de Ofício.
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04/09/2025 23:02
Recebidos os autos
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04/09/2025 23:02
Outras decisões
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04/09/2025 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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03/09/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 02:40
Publicado Certidão em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724329-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, JACKSON SARKIS CARMINATI REQUERIDO: CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que descadastrei a Curadoria Especial como representante da executada haja vista a procuração anexada ao ID 245303595.
Analisando os expedientes do processo, verifiquei que a executada foi intimada da decisão de ID 247248145 via sistema, em virtude da representação pela Curadoria.
Ante o exposto, promovo nova intimação da executada, via publicação, para cumprir a determinação de ID 247248145.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2025.
CRISTINA ALBERT MESQUITA 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
26/08/2025 08:47
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 08:47
Juntada de Certidão
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25/08/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 22:15
Recebidos os autos
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22/08/2025 22:15
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 22:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 03:20
Decorrido prazo de Ministério da Defesa em 20/08/2025 23:59.
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15/08/2025 16:04
Juntada de Certidão
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13/08/2025 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2025 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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12/08/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 02:47
Publicado Certidão em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 10:28
Juntada de Certidão
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05/08/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 15:10
Expedição de Mandado.
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16/07/2025 15:16
Juntada de Certidão
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29/05/2025 15:51
Expedição de Ofício.
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28/05/2025 17:52
Juntada de Certidão
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14/04/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 22:18
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 22:18
Expedição de Ofício.
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10/04/2025 20:33
Recebidos os autos
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10/04/2025 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 07:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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08/04/2025 20:45
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 20:15
Recebidos os autos
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08/04/2025 20:14
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724329-60.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, JACKSON SARKIS CARMINATI REQUERIDO: CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES DESPACHO De início, em atenção ao teor da certidão de ID 231756471, por verificar que o executado foi citado inicialmente via edital (ID 178152873) e, desde então, está representado nos autos pela curadoria especial de ausentes, entendo ser desnecessária nova intimação via edital, haja vista ser válida a intimação da curadoria sobre o início da fase de cumprimento de sentença, conforme determinou a decisão de ID 215147400 (4ªparágrafo).
Em razão do teor da certidão de ID 231661893, por verificar que a conta bancária indicada não pertence a qualquer um dos exequentes e nem tampouco há procuração com outorga de poderes ao titular da conta indicada, INTIME-SE a parte exequente para que informe dados bancários próprios de um dos exequente, a fim de que seja expedido o ofício de penhora ordenado na decisão de ID 231414602.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. -
07/04/2025 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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07/04/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 17:57
Recebidos os autos
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04/04/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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04/04/2025 08:57
Juntada de Certidão
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04/04/2025 00:00
Intimação
Conclusão Diante do exposto, DEFIRO o pedido do exequente e DETERMINO a penhora de 30% (trinta por cento) da pensão liquida (bruto menos IRPF e INSS) que a Executada aufere junto ao Ministério da Defesa (Comando do Exército), até que alcance o valor da dívida (planilha atualizada no ID 231217817 - R$ 20.532,96).
Intime-se a parte exequente para que indique o número da conta bancária em que serão efetuados os depósitos mensais.
Após, Oficie-se ao Ministério da Defesa, determinando o depósito dos valores acima na conta bancária indicada pela parte credora até alcançar o valor de R$ 20.532,96 (vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), devendo, após a sua ocorrência, o referido órgão informar a este Juízo o integral cumprimento da obrigação.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
03/04/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 20:55
Recebidos os autos
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02/04/2025 20:55
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 20:55
Outras decisões
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02/04/2025 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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01/04/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 02:32
Publicado Despacho em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724329-60.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, JACKSON SARKIS CARMINATI REQUERIDO: CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES DESPACHO Intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para análise do requerimento formulado no ID 230334048.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. -
26/03/2025 21:53
Recebidos os autos
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26/03/2025 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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25/03/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 02:27
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724329-60.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, JACKSON SARKIS CARMINATI REQUERIDO: CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 229107703, a parte exequente requereu a realização de consulta pelo juízo ao sistema CAGED e PREVJUD, na tentativa de localizar eventuais vínculos de emprego da executada.
DEFIRO tão somente a realização de consulta ao sistema PREVJUD, por ser o sistema que está disponível a este juízo e por meio do qual é possível verificar a existência de vínculos empregatícios ativos da parte devedora.
Segue consulta em anexo.
INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste sobre o resultado da consulta e, na ausência de novos requerimentos, venham os autos conclusos para suspensão, nos termos do art. 921 do CPC.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. -
17/03/2025 17:38
Recebidos os autos
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17/03/2025 17:38
Outras decisões
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17/03/2025 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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14/03/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 13/03/2025.
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12/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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10/03/2025 18:40
Recebidos os autos
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10/03/2025 18:40
Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
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10/03/2025 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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10/03/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 02:39
Publicado Decisão em 19/02/2025.
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18/02/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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14/02/2025 19:44
Recebidos os autos
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14/02/2025 19:44
Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
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28/01/2025 08:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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27/01/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 02:25
Publicado Despacho em 19/12/2024.
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18/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724329-60.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI REQUERIDO: CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar todos os dados necessários (Nome, CNPJ, Endereço, E-mail, Telefone, etc...) de todas as operadoras de cartão de crédito indicadas na petição de ID 220848426, a fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitando o depósito, nestes autos, de eventual crédito do executado, até o montante devido.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. -
16/12/2024 19:04
Recebidos os autos
-
16/12/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
13/12/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 21:46
Recebidos os autos
-
21/11/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
14/11/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 18:02
Recebidos os autos
-
14/11/2024 18:02
Outras decisões
-
13/11/2024 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
12/11/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 07/11/2024.
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06/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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04/11/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 11:56
Juntada de Certidão
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31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de JACKSON SARKIS CARMINATI em 30/10/2024 23:59.
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31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 30/10/2024 23:59.
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25/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 25/10/2024.
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25/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 14:08
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/10/2024 14:06
Cancelada a movimentação processual
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22/10/2024 14:06
Desentranhado o documento
-
21/10/2024 17:32
Recebidos os autos
-
21/10/2024 17:32
Outras decisões
-
21/10/2024 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
18/10/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 19:32
Recebidos os autos
-
08/10/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
26/08/2024 15:49
Recebidos os autos
-
26/08/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 15:49
Determinada a emenda à inicial
-
16/08/2024 09:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
15/08/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 16:18
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:18
Determinada a emenda à inicial
-
09/07/2024 07:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
09/07/2024 04:44
Processo Desarquivado
-
08/07/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 11:19
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 04:07
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES em 04/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:55
Publicado Edital em 27/06/2024.
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26/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 18:26
Expedição de Edital.
-
21/06/2024 17:38
Recebidos os autos
-
21/06/2024 17:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
-
13/06/2024 09:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/06/2024 09:40
Transitado em Julgado em 12/06/2024
-
12/06/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 22:21
Recebidos os autos
-
09/05/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 22:21
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 13:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
30/04/2024 15:56
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
17/03/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 19:35
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 17:17
Juntada de Petição de contestação
-
19/02/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 06:05
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES RIBEIRO STUDART GOMES em 15/02/2024 23:59.
-
20/11/2023 02:32
Publicado Edital em 20/11/2023.
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17/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 13:01
Expedição de Edital.
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13/11/2023 23:30
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:06
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 01:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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21/10/2023 07:56
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 02:42
Publicado Decisão em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 18:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2023 18:38
Expedição de Mandado.
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18/10/2023 18:38
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 07:22
Recebidos os autos
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18/10/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 07:21
Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (REQUERENTE).
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16/10/2023 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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16/10/2023 16:44
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 15:31
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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27/09/2023 17:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2023 17:29
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/09/2023 20:09
Expedição de Mandado.
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09/09/2023 02:06
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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17/08/2023 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/08/2023 13:40
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 13:38
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 00:12
Publicado Decisão em 19/06/2023.
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16/06/2023 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/06/2023 17:14
Expedição de Mandado.
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16/06/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
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16/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 15:46
Recebidos os autos
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14/06/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 15:46
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/06/2023 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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09/06/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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