10/04/2025 21:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 21:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
06/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2025 14:20

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO NEUWALD em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2025 16:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 15:22

Recebidos os autos
18/03/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:35

Juntada de Petição de comprovante
14/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:06

Recebidos os autos
12/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 11:35

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO NEUWALD em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:05

Recebidos os autos
13/02/2025 08:05

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2025 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 03:43

Decorrido prazo de ROGERIO AUGUSTO NEUWALD em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 17:44

Recebidos os autos
01/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 12:42

Juntada de Petição de impugnação
27/01/2025 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:07

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0799867-65.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO AUGUSTO NEUWALD REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Ciente da penhora no rosto dos autos..

Ainda, intime-se a parte requerida para que, em caso de acordo extrajudicial, deposite o valor em Juízo.

Assinado e datado digitalmente.
11/01/2025 12:40

Recebidos os autos
11/01/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/01/2025 15:07

Recebidos os autos
10/01/2025 15:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/01/2025 15:01

Expedição de Termo.
10/01/2025 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 19:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0799867-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO AUGUSTO NEUWALD REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/01/2025 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/KQO88w ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 14:59:45.
05/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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