TJDFT - 0731620-42.2022.8.07.0003

12/09/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

25/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776713/2025

25/08/2025 18:13

Protocolizada Petição 776713/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

20/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

17/08/2025 15:40

Conhecido o recurso de DOUGLAS D AGUIAR DE SOUSA e não-provido

04/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 690893/2025

03/08/2025 14:39

Protocolizada Petição 690893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2025

30/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/06/2025 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS