31/01/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDILENE FERREIRA GOMES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VANIA PESSOA MAIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VANDA MARIA PEREIRA DE LOIOLA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VANA DARC DE SOUZA GUIMARAES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VANIA REGINA SACRAMENTO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VALESTAN VIANA GOMES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDISON PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDIRENE BESERRA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDIMIRO NONATO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 06:17

Recebidos os autos
03/12/2024 06:17

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 13:39

Recebidos os autos
02/12/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
28/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2024 14:24

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDILENE FERREIRA GOMES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VANIA PESSOA MAIA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VANDA MARIA PEREIRA DE LOIOLA SANTOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VANA DARC DE SOUZA GUIMARAES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VANIA REGINA SACRAMENTO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VALESTAN VIANA GOMES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIVINO MOREIRA DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDISON PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIRENE BESERRA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDIMIRO NONATO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA.

DEFLAGRAÇÃO POR SINDICATO E ASSOCIADOS.

CRÉDITO EXEQUENDO.

BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO SUPRIMIDO.

TITULARIDADE DOS SERVIDORES SUBSTITUÍDOS.

APURAÇÃO.

FICHAS FINANCEIRAS.

EXIBIÇÃO.

FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES.

DETERMINAÇÃO DIRECIONADA AO ENTE DISTRITAL.

APRESENTAÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES.

HOMOLOGAÇÃO À MÍNGUA DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DO CRÉDITO.

INVIABILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

INCIDÊNCIA.

PROCEDIMENTO INERENTE À FASE EXECUTIVA.

OBSERVÂNCIA.

AGRAVO PROVIDO.

ACÓRDÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA CAUSA.

VIA INADEQUADA.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, destinando-se etiologicamente a purificar o julgado das omissões, contradições ou obscuridades que o enodoam, não traduzindo o instrumento adequado para rediscussão das questões elucidadas nem para o reexame da causa, pois, examinando de modo exauriente as matérias debatidas e entregando a tutela reclamada, o decisum esgota sua destinação e o seu alcance. 2.

Aferido que as questões reprisadas foram objeto de expressa e literal resolução, ensejando a apreensão de que o julgado não deixara remanescer nenhuma matéria pendente de elucidação, e que a resolução que empreendera é clara o suficiente para viabilizar a assimilação do decidido sem qualquer trabalho exegético ante a literalidade do que nele está estampado, obstando a qualificação de vício apto a tornar opaco o desenlace ao qual chegara, denotando que a parte almeja simplesmente rediscutir o decidido, a rejeição da pretensão declaratória consubstancia imperativo legal. 3.

A contradição que enseja o aviamento de embargos de declaração cinge-se à contraposição interna, ou seja, quando o julgado encerrara afirmações dissonantes ou quando a argumentação que alinhavara se mostra desconforme com a conclusão alcançada, rompendo a formação dum silogismo jurídico retratado numa decisão devidamente concatenada, não se divisando quando, a par da simetria entre os fundamentos desenvolvidos e a conclusão externada, o ventilado à guisa de contradição deriva do fato de que os argumentos desenvolvidos e a conclusão alcançada dissentem das expectativas da parte. 4.

A circunstância de não se conformar com a exegese defendida pela parte acerca dos dispositivos que conferem tratamento normativo às matérias controvertidas e nortearam a conclusão que estampa não tem o condão de ensejar sua caracterização como omisso, contraditório ou obscuro, pois, tendo apreciado as questões controvertidas, conferindo-lhes o enquadramento e tratamento que se afigurara adequado, o julgado cumprira seu desiderato e exaurira o ofício que lhe estava debitado. 5.

Embargos conhecidos e desprovidos.

Unânime.
28/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:05

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
10/10/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:07

Juntada de intimação de pauta
19/09/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 19:26

Recebidos os autos
02/09/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/08/2024 12:10

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024 12:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:17

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:17

Publicado Acórdão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Retirado
31/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:22

Recebidos os autos
30/07/2024 19:22

Outras Decisões
30/07/2024 19:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
30/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:47

Juntada de intimação de pauta
10/07/2024 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:11

Recebidos os autos
13/03/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:17

Recebidos os autos
16/01/2024 15:17

Concedida em parte a Medida Liminar
08/01/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/01/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/12/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
21/12/2023 14:58

Desentranhado o documento
20/12/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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