TJDFT - 0731620-42.2022.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS D AGUIAR DE SOUSA

CPF *49.***.*43-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 14:17

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 06/06/2025 14:15

    Juntada de certidão

  • 06/06/2025 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 06/06/2025 13:41

    Juntada de certidão

  • 05/06/2025 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 04/06/2025 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 16:07

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 13:21

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/06/2025 13:20

    Juntada de certidão

  • 03/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/06/2025 23:59.

  • 06/05/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 14:44

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 05/05/2025 17:12

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/03/2025 14:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/03/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/03/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 21/03/2025 17:06

    Recurso Especial não admitido

  • 21/03/2025 11:42

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/03/2025 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/03/2025 10:39

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/03/2025 18:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/02/2025 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 20:37

    Juntada de certidão

  • 25/02/2025 20:34

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 25/02/2025 16:21

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/02/2025 16:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 17/12/2024.

  • 20/02/2025 23:41

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/12/2024 15:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/12/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 15:32

    Conhecido o recurso de DOUGLAS D AGUIAR DE SOUSA - CPF: *49.***.*43-65 (APELANTE) e não-provido

  • 12/12/2024 14:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/11/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 22:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/11/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 16:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/11/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 14:04

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 31/10/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 12:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 15/07/2024 09:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/07/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 16:01

    Juntada de certidão

  • 03/07/2024 17:48

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 17:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 03/07/2024 17:32

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 02/07/2024 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/07/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 14:45

    Processo Reativado

  • 02/07/2024 14:44

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 19/10/2023 18:33

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 18:33

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 13/10/2023 21:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/09/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:49

    Conhecido o recurso de DOUGLAS D AGUIAR DE SOUSA - CPF: *49.***.*43-65 (RECORRENTE) e não-provido

  • 31/08/2023 12:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/08/2023 21:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/08/2023 08:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/08/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/08/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 14:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 19/07/2023 13:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/07/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:13

    Juntada de certidão

  • 11/07/2023 20:41

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 20:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 11/07/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 18:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/07/2023 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731607-72.2024.8.07.0003

Wagner Rosa Cardoso Filho

Olicio Ferreira Goncalves

Advogado: Silvio Pereira de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0017294-83.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Luciana Gomes dos Santos Velozo

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2019 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0754472-35.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Advogado: Gabriel Viegas Wanderley Carmona

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0706574-96.2023.8.07.0009

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Gladson Alemites da Silva

Advogado: Carlos Henrique Melo Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 02:09

Exibir Processo

Processo nº 0023014-65.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Virginia das Dores

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2019 23:28

Exibir Processo