13/06/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:57

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:38

Conhecido o recurso de EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *18.***.*09-53 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 13:59

Recebidos os autos
19/03/2025 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES SANTOS em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0733007-33.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EDILSON ANTONIO DA SILVA EMBARGADO: SIMONE ANTUNES SANTOS, SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Intime-se a embargada, SIMONE ANTUNES SANTOS e OUTRO, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 69243856, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
06/03/2025 15:57

Recebidos os autos
06/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/02/2025 18:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 21/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2025.
18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 20:20

Conhecido o recurso de EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *18.***.*09-53 (AGRAVANTE) e não-provido
12/02/2025 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Edital

2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (12/02/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador  JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Fevereiro de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.

Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0718948-54.2022.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pessoas com deficiência (11843)Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo MILENA RAQUEL CARVALHO CAVALCANTI MARTINELLO LIMA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALIBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-AIVNA DARLING LAINEZ - SP489529-AVITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0734114-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo MATHEUS CAPUTO GUIMARAESHILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA MARIA DE SOUZA - DF50265-A Polo Passivo AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME Advogado(s) - Polo Passivo MATEO SCUDELER - DF50474-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0734103-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jansen Fialho de Almeida Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691)Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-ALEIDE MIRIAM SILVA DOS SANTOS - DF63510-AMATHEUS DE OLIVEIRA SOARES - DF70719-A Polo Passivo AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME Advogado(s) - Polo Passivo MATEO SCUDELER - DF50474-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0709848-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)Fornecimento de insumos (12490) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ANA RITA SERRA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-APRISCILLA CARVALHO SOBRINHO - DF40386-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0708346-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo A.

D.

A.

Q.

G.

Advogado(s) - Polo Ativo DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A Polo Passivo R.

C.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-ANATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-AMATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0701982-78.2024.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SELMA TAVARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS RODRIGUES SOARES - DF9741-ATALLITA VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES - DF63269-A Polo Passivo MARIO ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE Processo 0045286-61.2002.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-AARTHUR MENDES LOBO - PR46828-A Polo Passivo MASSA FALIDA DE IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA - DF24166-AALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF14482-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0704639-30.2019.8.07.0019 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo CARLOS ROCHA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0724202-07.2023.8.07.0007 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo I.

T.

B.R.

B.

G.

Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-ARAIANI RODRIGUES DE CARVALHO - DF69824BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-A Polo Passivo R.

B.

G.I.

T.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO - DF69824BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-ACAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES Processo 0741129-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo TIAGO ANTONIO OPA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-AEDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0739464-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo WILSON LUCIO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0704878-61.2024.8.07.0018 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531) Polo Ativo BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ABIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ABIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ABIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ASUPERMERCADO TATA S/ACOMERCIAL SAO PATRICIO S/ACOMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/ACOMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/ACOMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/ASIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/AVIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ABENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/APENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACARMO ALIMENTOS S/ACARMO ALIMENTOS S/AAREAL COMERCIO DE ALIMENTOS S/AAREAL COMERCIO DE ALIMENTOS S/AAREAL COMERCIO DE ALIMENTOS S/AITAPACI COMERCIAL DE ALIMENTOS S/AANGELICA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ALAGO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ABIG BOX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDABIG BOX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDANOROESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDASOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATAL MORO FRIGI - DF33305-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0702389-90.2024.8.07.0005 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582)Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-ARICARDO NEVES COSTA - DF28978-SRAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo RONAILSON GARCIA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Processo 0733007-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Provas (8990)Depoimento (10940) Polo Ativo EDILSON ANTONIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA - GO29352-AKLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A Polo Passivo SIMONE ANTUNES SANTOSSILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0710452-06.2017.8.07.0020 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.IAN ROBSON DE SOUZA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA FABIO CARRARO - DF21444-AKELLY REGINA SAO PAULO DOS SANTOS - DF55482-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBOMARILIA DE MORAES GOMES RAMOS"MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0708331-64.2024.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Substituição Tributária (5981) Polo Ativo AUTO POSTO PETROBRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0754483-16.2023.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo Z.

A.

D.

S.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo JOSE HERCULES DA SILVA - DF41425-A Polo Passivo O.

D.

M.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-AWALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0713868
16/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Retirado
18/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 18:24

Recebidos os autos
23/09/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:35

Juntada de entregue (ecarta)
29/08/2024 01:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 13:40

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:39

Expedição de Mandado.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:58

Recebidos os autos
13/08/2024 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/08/2024 15:08

Recebidos os autos
09/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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