04/02/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:28

Transitado em Julgado em 04/02/2025
03/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024 Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR SOARES, J.

J.

COSTA CARVALHO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0731591-61.2023.8.07.0001 0719166-07.2020.8.07.0001 0712675-53.2022.8.07.0020 0707084-95.2021.8.07.0004 0701185-87.2024.8.07.0012 0747339-05.2024.8.07.0000 0747515-81.2024.8.07.0000 0748229-41.2024.8.07.0000 0748558-53.2024.8.07.0000 0748707-49.2024.8.07.0000 0748897-12.2024.8.07.0000 0748968-14.2024.8.07.0000 0749155-22.2024.8.07.0000 0749470-50.2024.8.07.0000 0750247-35.2024.8.07.0000 0750499-38.2024.8.07.0000 0750789-53.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0751499-73.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 14h. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
12/12/2024 15:48

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO FERNANDES ALMEIDA - CPF: *00.***.*61-08 (AGRAVANTE) e provido
12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 13:43

Recebidos os autos
25/11/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
25/11/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:32

Recebidos os autos
12/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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