STJ - 0715421-02.2023.8.07.0005

27/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

12/06/2025 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 537936/2025

12/06/2025 10:45

Protocolizada Petição 537936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

04/06/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508121/2025

04/06/2025 15:36

Protocolizada Petição 508121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 13:50

Conheço do agravo de JOSE HENRIQUE GONCALVES REGIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2025 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 379560/2025

30/04/2025 16:51

Protocolizada Petição 379560/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

28/04/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2025 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364063/2025

28/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 07:37

Protocolizada Petição 364063/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2025

28/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS