TJDFT - 0714030-52.2022.8.07.0003

25/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

25/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.

25/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/04/2025 14:30

Juntada de Certidão

24/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/04/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/04/2025 17:06

Recebidos os autos

22/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/04/2025 13:59

Recebidos os autos

22/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/04/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 07:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/04/2025 07:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/04/2025 19:47

Juntada de Petição de agravo

25/02/2025 23:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 17:24

Recebidos os autos

21/02/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/02/2025 17:23

Recebidos os autos

21/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/02/2025 17:23

Recurso Especial não admitido

21/02/2025 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/02/2025 15:44

Recebidos os autos

21/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/02/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 16:15

Juntada de Certidão

07/02/2025 16:15

Juntada de Certidão

07/02/2025 16:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/02/2025 14:14

Recebidos os autos

07/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/02/2025 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 05/02/2025.

04/02/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2025 20:22

Juntada de Petição de recurso especial

13/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 15:59

Conhecido o recurso de ARTUR YURE BARBOSA DA SILVA - CPF: *72.***.*21-52 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/11/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2024 21:14

Recebidos os autos

04/11/2024 14:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

31/10/2024 15:59

Recebidos os autos

03/09/2024 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

01/09/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 13:39

Juntada de Certidão

23/08/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2024 19:04

Recebidos os autos

21/08/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2024 19:04

Distribuído por sorteio