03/09/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 04:40

Processo Desarquivado
02/09/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:52

Recebidos os autos
16/07/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
14/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/07/2025 15:46

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 16:40

Recebidos os autos
12/06/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:24

Recebidos os autos
27/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743452-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: M.

V.

D.

S.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO Fica a Executada intimada a se manifestar acerca da petição de ID 235122385, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 15:21:28.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/05/2025 17:23

Recebidos os autos
09/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:39

Recebidos os autos
14/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DA SILVA NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:48

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:42

Recebidos os autos
31/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743452-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: M.

V.

D.

S.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO Fica a parte Executada intimada a se manifestar acerca da petição de ID 229366987, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 17:48:45.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/03/2025 17:53

Recebidos os autos
18/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:45

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:37

Recebidos os autos
21/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:02

Recebidos os autos
11/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743452-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: M.

V.

D.

S.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por M.

V.

D.

S.

N. em desfavor de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A..

Anote-se.

Fica o executado intimado para satisfazer a obrigação de restabelecer o plano de saúde identificado no contrato, qual seja, Blue 500 – ANS 464146119, determinada em sentença de ID 213704081, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 4 de novembro de 2024 20:03:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/11/2024 17:42

Recebidos os autos
05/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/11/2024 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 14:20

Recebidos os autos
09/10/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/10/2024 21:03

Recebidos os autos
07/10/2024 22:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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