09/08/2025 22:34

Arquivado Provisoramente
09/08/2025 04:30

Processo Desarquivado
09/08/2025 03:17

Decorrido prazo de NAIR TAVARES DE TRINDADE em 08/08/2025 23:59.
19/07/2025 23:28

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
18/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:03

Arquivado Provisoramente
15/07/2025 15:00

Recebidos os autos
15/07/2025 15:00

Deferido o pedido de MYRIAM GESSY OTTONI GUEDES - CPF: *39.***.*14-91 (EXEQUENTE).
11/07/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:01

Recebidos os autos
16/06/2025 15:01

Outras decisões
15/06/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/06/2025 04:39

Processo Desarquivado
06/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:23

Arquivado Provisoramente
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de RIEDEL, AZEVEDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de NADIR PEREIRA DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de NAIR TAVARES DE TRINDADE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de NAILA MARIA FERREIRA CARLOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de NADIR PEREIRA MENDES GARCIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MYRTES MATTOS MAC DOWELL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MYRIAM GESSY OTTONI GUEDES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MITIZ DALVA RIBEIRO SALVADOR FERRAZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MIRTHES DALVA B SIMONASSI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MIRTES DA CUNHA COELHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003158-70.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIRIAM RODRIGUES PEREIRA, MIRTES DA CUNHA COELHO, MIRTHES DALVA B SIMONASSI, MITIZ DALVA RIBEIRO SALVADOR FERRAZ, MYRIAM GESSY OTTONI GUEDES, MYRTES MATTOS MAC DOWELL, NADIR PEREIRA MENDES GARCIA, NAILA MARIA FERREIRA CARLOS, NAIR TAVARES DE TRINDADE, NADIR PEREIRA DE ARAUJO, RIEDEL, AZEVEDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MIRIAM RODRIGUES PEREIRA e outros em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Intimado, o Distrito Federal concordou com o pedido da exequente de prosseguimento quanto aos valores referentes à obrigação principal.

Assim, tendo em vista que o AGI nº 0705855-20.2018.8.07.0000 refere-se tão somente aos honorários sucumbenciais, determino o prosseguimento do pagamento dos precatórios expedidos aos IDs 35101560, 35100815, 35101357, 35101778, 35102143, 35102205, 35104581, 35104748, 35104832 e 46186598.

Para tanto, oficie-se a COORPRE acerca desta decisão.

Após, voltem-me conclusos para suspensão do processo até o trânsito em julgado do recurso acima.

Concedo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Oficie-se a COORPRE acerca desta decisão e dos precatórios de IDs 35101560, 35100815, 35101357, 35101778, 35102143, 35102205, 35104581, 35104748, 35104832 e 46186598.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:18

Recebidos os autos
09/01/2025 14:18

Deferido o pedido de MIRIAM RODRIGUES PEREIRA - CPF: *02.***.*55-34 (EXEQUENTE).
09/01/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:58

Recebidos os autos
27/11/2024 19:58

Outras decisões
27/11/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003158-70.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIRIAM RODRIGUES PEREIRA, MIRTES DA CUNHA COELHO, MIRTHES DALVA B SIMONASSI, MITIZ DALVA RIBEIRO SALVADOR FERRAZ, MYRIAM GESSY OTTONI GUEDES, MYRTES MATTOS MAC DOWELL, NADIR PEREIRA MENDES GARCIA, NAILA MARIA FERREIRA CARLOS, NAIR TAVARES DE TRINDADE, NADIR PEREIRA DE ARAUJO, RIEDEL, AZEVEDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MIRIAM RODRIGUES PEREIRA e outros, em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

O DF informa que foi comunicado erroneamente o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0705855-20.2018.8.07.0000.

Alega já ter peticionado nos autos mencionados demonstrando o equívoco.

Assim, retornem os autos à suspensão para aguardar o comunicado de trânsito em julgado definitivo do recurso.

Dê-se ciência às partes.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Retornem os autos para "aguardar julgamento de outra ação”.

Pasta AGI 2ª VFP.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/11/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:42

Recebidos os autos
19/11/2024 14:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/11/2024 15:11

Processo Desarquivado
18/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:41

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 04:21

Processo Desarquivado
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NADIR PEREIRA DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NAIR TAVARES DE TRINDADE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NAILA MARIA FERREIRA CARLOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NADIR PEREIRA MENDES GARCIA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MYRTES MATTOS MAC DOWELL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MYRIAM GESSY OTTONI GUEDES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MITIZ DALVA RIBEIRO SALVADOR FERRAZ em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MIRTHES DALVA B SIMONASSI em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MIRTES DA CUNHA COELHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:25

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 06:04

Processo Desarquivado
05/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:17

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:39

Recebidos os autos
29/10/2024 12:39

Outras decisões
28/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/10/2024 04:42

Processo Desarquivado
22/10/2024 12:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/05/2022 08:45

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
03/05/2022 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2021 10:43

Arquivado Provisoramente
22/09/2021 04:03

Processo Desarquivado
22/09/2021 02:31

Publicado Despacho em 22/09/2021.
22/09/2021 02:31

Publicado Despacho em 22/09/2021.
21/09/2021 13:41

Arquivado Provisoramente
21/09/2021 04:03

Processo Desarquivado
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 13:58

Arquivado Provisoramente
17/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 14:40

Recebidos os autos
17/09/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/09/2021 13:24

Processo Desarquivado
17/09/2021 08:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2021 13:46

Arquivado Provisoramente
28/08/2021 04:02

Processo Desarquivado
27/08/2021 14:14

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 15:37

Arquivado Provisoramente
24/08/2021 14:40

Recebidos os autos
24/08/2021 14:40

Decisão interlocutória - indeferimento
24/08/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/08/2021 04:03

Processo Desarquivado
23/08/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 18:44

Arquivado Provisoramente
04/10/2019 15:23

Expedição de Ofício.
04/10/2019 15:22

Expedição de Ofício.
04/10/2019 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 22:42

Recebidos os autos
18/09/2019 17:49

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/09/2019 08:51

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
10/09/2019 08:51

Expedição de Certidão.
10/09/2019 08:51

Juntada de Certidão
19/08/2019 14:43

Recebidos os autos
19/08/2019 14:43

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2019 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2019 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2019 06:08

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES PEREIRA em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 06:07

Decorrido prazo de MIRTES DA CUNHA COELHO em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 06:07

Decorrido prazo de MIRTHES DALVA B SIMONASSI em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 06:07

Decorrido prazo de MITIZ DALVA RIBEIRO SALVADOR FERRAZ em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 06:07

Decorrido prazo de MYRIAM GESSY OTTONI GUEDES em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 06:07

Decorrido prazo de MYRTES MATTOS MAC DOWELL em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 06:07

Decorrido prazo de NADIR PEREIRA MENDES GARCIA em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 06:07

Decorrido prazo de NAILA MARIA FERREIRA CARLOS em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 06:07

Decorrido prazo de NAIR TAVARES DE TRINDADE em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 06:07

Decorrido prazo de NADIR PEREIRA DE ARAUJO em 02/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 08:16

Publicado Despacho em 26/07/2019.
26/07/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 13:12

Recebidos os autos
24/07/2019 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/07/2019 19:50

Processo Desarquivado
23/07/2019 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 19:24

Arquivado Provisoramente
03/07/2019 18:27

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
27/05/2019 15:55

Expedição de Ofício.
27/05/2019 15:54

Expedição de Ofício.
27/05/2019 15:53

Expedição de Ofício.
27/05/2019 15:53

Expedição de Ofício.
27/05/2019 15:53

Expedição de Ofício.
27/05/2019 15:52

Expedição de Ofício.
27/05/2019 15:52

Expedição de Ofício.
27/05/2019 15:51

Expedição de Ofício.
27/05/2019 15:51

Expedição de Ofício.
18/05/2019 22:44

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES PEREIRA em 14/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 22:43

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES PEREIRA em 14/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 20:35

Recebidos os autos
16/05/2019 17:56

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 03:16

Publicado Certidão em 07/05/2019.
07/05/2019 03:15

Publicado Certidão em 07/05/2019.
06/05/2019 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 16:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
02/05/2019 16:11

Juntada de Certidão
02/05/2019 16:03

Juntada de Certidão
26/04/2019 19:19

Recebidos os autos
26/04/2019 16:32

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2019 20:32

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/04/2019 20:32

Expedição de Certidão.
24/04/2019 20:32

Juntada de Certidão
23/04/2019 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2019 23:59:59.
24/03/2019 04:56

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES PAVELOSKI em 22/03/2019 23:59:59.
24/03/2019 04:56

Decorrido prazo de MIRTES DA CUNHA COELHO em 22/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 03:31

Publicado Decisão em 26/02/2019.
25/02/2019 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 20:08

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES PAVELOSKI em 20/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 17:57

Recebidos os autos
21/02/2019 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2019 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2019 09:18

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES PAVELOSKI (EXEQUENTE) em 20/02/2019.
21/02/2019 09:17

Juntada de Certidão
16/02/2019 06:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 03:12

Publicado Decisão em 13/02/2019.
12/02/2019 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 19:04

Recebidos os autos
08/02/2019 19:04

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2019 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/02/2019 17:34

Expedição de Certidão.
08/02/2019 17:34

Juntada de Certidão
08/02/2019 17:33

Recebidos os autos
08/02/2019 17:31

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2019 15:21

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
08/02/2019 15:13

Recebidos os autos
08/02/2019 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/02/2019 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019 23:02

Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES PAVELOSKI em 04/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 23:01

Decorrido prazo de MIRTES DA CUNHA COELHO em 04/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 22:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 03:54

Publicado Certidão em 28/01/2019.
26/01/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 10:00

Recebidos os autos
24/01/2019 10:00

Juntada de Certidão
23/01/2019 15:41

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/01/2019 16:51

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
16/01/2019 16:43

Recebidos os autos
16/01/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/01/2019 15:04

Processo Desarquivado
16/01/2019 14:59

Juntada de Certidão
16/01/2019 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2018 16:46

Arquivado Provisoramente
13/08/2018 16:46

Expedição de Certidão.
13/08/2018 16:46

Juntada de Certidão
13/08/2018 16:43

Processo Desarquivado
29/06/2018 17:57

Arquivado Provisoramente
29/06/2018 14:11

Recebidos os autos
29/06/2018 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2018 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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