17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 12ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 7/10 até 14/10) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 7/10 até 14/10), realizada no dia 07 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA DE LOURDES ABREU, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ALFEU MACHADO, DIVA LUCY, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO e SÉRGIO XAVIER. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA.

JULGADOS 0718980-45.2024.8.07.00000722883-88.2024.8.07.00000732605-49.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 15 de Outubro de 2024 às 13:04:55 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
19/11/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:00

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ERON DE JESUS MARQUES em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:09

Negado seguimento a Recurso
15/10/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:20

Juntada de intimação de pauta
26/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 17:22

Recebidos os autos
17/06/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/06/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:43

Recebidos os autos
05/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara de Uniformização
05/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:13

Recebidos os autos
05/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP
04/06/2024 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 21:42

Distribuído por sorteio
04/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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