STJ - 0005423-68.2020.8.07.0001

15/08/2025 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 17:35

Transitado em Julgado em 14/08/2025

23/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569083/2025

23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição 569083/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de KAIO REIS SANTOS SILVA

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 394245/2025

07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:23

Protocolizada Petição 394245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS