11/11/2024 19:59

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 19:59

Expedição de Certidão.
09/11/2024 18:48

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

BLOQUEIO DE VALORES.

SISBAJUD.

REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.

AUSENTE URGÊNCIA.

NÃO DEMONSTRADA DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL OU INSOLVÊNCIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

A controvérsia a ser dirimida está restrita ao cabimento da tutela provisória de urgência, à luz dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano. 2.

No caso, verifica-se que, não obstante os ponderáveis argumentos quanto à questão ventilada nas razões de recurso, a parte agravante não logrou demonstrar a urgência necessária para obter a tutela pretendida, haja vista que o negócio jurídico objeto da demanda foi celebrado há mais de um ano. 3.

Para justificar o pedido liminar, necessário estar evidenciado o perigo de dano e que eventual demora possa causar prejuízos.

Na hipótese, não há elementos que possibilitem concluir que o réu, ou mesmos seus sócios, sejam insolventes ou que, eventualmente, estejam dissipando patrimônio individual ou até coletivo, a ensejar o bloqueio pretendido. 4.

Agravo conhecido e desprovido.
11/10/2024 15:22

Conhecido o recurso de DOUGLAS ALVES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*70-22 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2024 07:35

Recebidos os autos
02/09/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/08/2024 02:39

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 14:02

Juntada de mandado
31/07/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 13:58

Juntada de mandado
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
25/07/2024 09:23

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 17:18

Recebidos os autos
24/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
23/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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