11/11/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/11/2024 10:40

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MONISA ANGELICA DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

TUTELA ANTECIPADA.

PLANO DE SAÚDE.

TRATAMENTO CONTRA OBESIDADE MÓRBIDA.

PERDA SIGNIFICATIVA DE PESO.

CIRURGIAS REPARADORAS.

URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA.

I – Os elementos do processo não evidenciam o perigo iminente de dano, pois os relatórios médicos indicam que a agravante-autora necessita submeter-se a cirurgias reparadoras eletivas após significativa perda de peso corporal em razão de tratamento contra a obesidade, logo não foi comprovada a urgência/emergência dos procedimentos.

Mantida a r. decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência.

II - Agravo de instrumento desprovido.
03/10/2024 18:02

Conhecido o recurso de MONISA ANGELICA DE SOUSA - CPF: *30.***.*48-20 (AGRAVANTE) e não-provido
02/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:29

Recebidos os autos
30/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
25/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 22:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 19:19

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2024 18:21

Recebidos os autos
08/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
31/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 11:12

Recebidos os autos
02/07/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MONISA ANGELICA DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:15

Recebidos os autos
06/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 08:20

Juntada de entregue (ecarta)
08/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2024 10:11

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 10:08

Recebidos os autos
25/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
24/04/2024 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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