07/04/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de IRLES DE SOUZA BRITO em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2025.
13/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:16

Conhecido o recurso de IRLES DE SOUZA BRITO - CPF: *66.***.*90-53 (AGRAVANTE) e não-provido
03/03/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:58

Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 15:43

Recebidos os autos
07/01/2025 07:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/12/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de IRLES DE SOUZA BRITO em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:28

Recebidos os autos
26/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/11/2024 17:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AlfeuMachado Gabinete do Des.

Alfeu Machado Número do processo: 0746861-94.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IRLES DE SOUZA BRITO AGRAVADO: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL D E S P A C H O Vistos, etc.

Antes de qualquer pronunciamento acerca do pedido de reforma vindicado no presente agravo de instrumento, e fulcrado, sobretudo, nos deveres de cooperação, de consulta e de esclarecimento (CPC, art. 5º e 6º), DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove robustamente [v.g., contracheques e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses; declarações de imposto de renda dos últimos 2 (dois) anos; etc.], a fim de aferir se realmente se adéqua à condição de hipossuficiente capaz de justificar a concessão da justiça gratuita requestada, pois os documentos apresentados nos na origem não são suficientes a formação do convencimento no caso vertente.

Advirto, no ensejo, que a inércia no cumprimento deste despacho ou o não atendimento a contento poderá implicar no indeferimento/desprovimento do pedido correlacionado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
04/11/2024 18:02

Recebidos os autos
04/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/11/2024 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2024 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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