STJ - 0701857-59.2023.8.07.0003

12/08/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

10/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636420/2025

10/07/2025 14:29

Protocolizada Petição 636420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025 06:30

Não conhecido o recurso de ALEX COSTA DAMACENA BASTOS

27/06/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591120/2025

27/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 591120/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

26/06/2025 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS