18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0803996-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATEUS FIDELIS MARINHO MAIA, MARCILIO CUNHA MARINHO MAIA, VELLOSO GAGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DESPACHO O feito encontra-se sentenciado, o alvará eletrônico de levantamento foi expedido e a transferência da quantia efetivada conforme comprovante de Id 249758111, sendo incabível a suspensão do feito.

Arquivem-se.

JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
15/09/2025 14:51

Recebidos os autos
15/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/09/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:01

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 17:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 17:24

Recebidos os autos
03/09/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCILIO CUNHA MARINHO MAIA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:52

Transitado em Julgado em 24/07/2025
06/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 22:22

Recebidos os autos
22/05/2025 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCILIO CUNHA MARINHO MAIA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MATEUS FIDELIS MARINHO MAIA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:57

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:04

Recebidos os autos
30/04/2025 09:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/03/2025 11:53

Recebidos os autos
13/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:44

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2025 09:42

Juntada de Petição de impugnação
24/02/2025 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/02/2025 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 02:22

Recebidos os autos
23/02/2025 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:05

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 13:05

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 13:05

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:16

Recebidos os autos
04/02/2025 16:16

Recebida a emenda à inicial
31/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:20

Decorrido prazo de MARCILIO CUNHA MARINHO MAIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:20

Decorrido prazo de MATEUS FIDELIS MARINHO MAIA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
07/01/2025 15:46

Recebidos os autos
07/01/2025 15:46

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/12/2024 18:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:25

Recebidos os autos
12/12/2024 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 17:25

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 15:30

Recebidos os autos
02/12/2024 15:30

Determinada a distribuição do feito
02/12/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:39

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0803996-16.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS FIDELIS MARINHO MAIA, MARCILIO CUNHA MARINHO MAIA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que a parte autora tem domicílio no gama, ao passo que indicaram domicílio das rés em outra unidade da federação.

Não obstante, a presente demanda foi ajuizada em Brasília/DF.

Tratando-se de demanda que envolve relação de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é facultado ao autor/consumidor o ajuizamento da ação no foro do seu domicílio, ou no foro de domicílio do réu, nos termos da regra geral de competência prevista no artigo 46 do Novo Código de Processo Civil ou no foro eleito no contrato.

No entanto, as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e o artigo 46 do Código de Processo Civil não podem ser aplicados de forma isolada, devendo a interpretação das regras de competência acima expostas ser realizada em conjunto com o disposto no artigo 75, § 1º, do Código de Civil e no artigo 53 do Código de Processo Civil.

O Código Civil estabelece que o tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

Do mesmo modo, o CPC estabelece expressamente, no artigo 53, III, alíneas “b”, que, em se tratando de ação que discute obrigações contraídas em determinada agência da pessoa jurídica, o foro competente é o do local da agência.

Nesse mesmo contexto, a alínea "d" do dispositivo supracitado fixa a competência do local onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento.

De tudo isso, infere-se que a regra de competência do foro da sede da pessoa jurídica é subsidiária, somente devendo ser aplicada caso não haja definição de competência específica.

Acrescente-se, por relevante, que não há nenhuma correlação entre a presente ação, do ponto de vista probatório e técnico, e a sede da empresa ré, apta a afastar a competência de cada foro seja pelo critério do domicílio do autor, seja pelo do estabelecimento/filial respectivo da instituição ré.

Portanto, o ajuizamento da presente ação no foro de Brasília/DF contraria as normas legais de fixação da competência e o princípio do juiz natural.

Pensar de forma diversa seria permitir que a parte autora escolha de forma aleatória o foro para o ajuizamento da ação nos casos em que a ré for pessoa jurídica de grande porte e possuir estabelecimento em vários lugares, o que se mostra inadmissível, nos termos da jurisprudência abaixo colacionada: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMPETÊNCIA TERRITORIAL.

POLO PASSIVO.

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.

CORREÇÃO.

NEGÓCIO CELEBRADO EM LOCALIDADE COM AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AJUIZAMENTO NA SEDE DA EMPRESA.

APLICAÇÃO DO ART. 53, III, "b", DO CPC.

SÚMULA N. 33/STJ AFASTADA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Em ação pessoal que tenha como réu pessoa jurídica de direito privado, com agência ou sucursal na residência e domicílio do consumidor/cliente, o foro competente é o do lugar onde se acham aquelas (art. 53, inciso III, "b", do CPC) e não da sua sede (art. 53, inciso III, "a", do mesmo diploma legal). 2.

O domicílio da pessoa jurídica, para fins processuais, no que concerne às obrigações contraídas em localidade diferente da sede, é a agência ou sucursal onde assinado o contrato, isso porque, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados (art. 75, §1º, do Código Civil). 3.

O enunciado da Súmula n. 33/STJ "não pode ser invocado indiscriminadamente para subsidiar o ajuizamento de demandas com escolha aleatória de foro, como ocorre no caso em comento, em que a opção pelo foro do DF não obedece a critério legal de fixação da competência territorial" (Acórdão 1380403). 4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Acórdão 1696504, 07063230820238070000, Relator: JOSE FIRMO REIS SOUB, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 2/5/2023, publicado no DJE: 12/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) PROCESSO CIVIL.

DIREITO CIVIL.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA DE AÇÃO COLETIVA.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.

BANCO DO BRASIL.

PROPOSITURA.

FORO.

SEDE.

RAZOABILIDADE.

AUSÊNCIA.

DOMICÍLIO DO EXEQUENTE E DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.

FORO COMPETENTE.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

INAPLICABILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor para os contratos de cédula de crédito rural, firmados para fomentar atividade agrícola de cunho comercial, porquanto não pode ser considerado destinatário final do produto ou serviço.

Precedentes. 2.

Embora a parte agravante fundamente a escolha deste foro com base na sede do Banco do Brasil, local onde a instituição financeira mantém sua administração, do ponto de vista probatório e técnico, inexiste correlação apta a afastar a competência do foro do domicílio do autor ou do estabelecimento/filial respectivo da Sociedade de Economia Mista, na qual foi celebrado o contrato entabulado entre as partes. 3.

Uma interpretação lógico-sistemática do Ordenamento Jurídico, em conformidade com a essência do Código de Processo Civil de 2015, o qual possui cláusula autorizativa aberta (artigo 8º), permite ao Juiz a aplicação das normas observando-se a razoabilidade e proporcionalidade. 4.

Não é razoável fixar a competência da Justiça do Distrito Federal para processar e julgar todas as ações de Liquidação de Sentença de Ação Coletiva propostas contra o Banco do Brasil, ao simples fundamento de se tratar de foro de sua sede, considerando que a instituição financeira possui agências bancárias na quase totalidade dos municípios do País, caso contrário, haveria risco de sobrecarga e aumento dos custos à Justiça do Distrito Federal. 5.

Competente o foro do local onde celebrado o contrato objeto da Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária, conforme disposto na alínea b do inciso III do artigo 53 do Código de Processo Civil, que estabelece como foro competente para processar e julgar as ações relativas às obrigações contraídas por pessoa jurídica o lugar onde se encontra a agência ou sucursal em que foi celebrado o negócio jurídico. 6.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1699606, 07010686920238070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 9/5/2023, publicado no DJE: 19/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante disso, em homenagem ao art. 10 do CPC, ouça-se o autor quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para o processamento e julgamento do feito, bem como em relação à questão de competência levantada na presente decisão, requerendo o que entender de direito Prazo: 2 (dois) dias úteis.

Havendo pedido de redistribuição, desde que seja para outra circunscrição no Distrito Federal, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Se o pedido de redistribuição for para fora do Distrito Federal, em função da diversidade de sistemas existentes e à falta de acesso, o processo será extinto para propositura no foro adequado pela parte autora.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

Assinado e datado digitalmente.
14/11/2024 13:41

Recebidos os autos
14/11/2024 13:41

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 18:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 18:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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