17/06/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de LILIAN NUNES DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de NYMAY BETTONTE em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:16

Recebidos os autos
30/04/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 06:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:26

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Ao CJU para que certifique o trânsito em julgado.

Efetuado o pagamento ao ID nº 230907207 pela parte devedora e informado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida as obrigações.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/04/2025 07:41

Recebidos os autos
05/04/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:16

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:57

Recebidos os autos
19/03/2025 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:42

Recebidos os autos
11/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2025 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré ao pagamento de: a) indenização por danos materiais nos valores de R$ 5.816,34, R$ 120,32, R$ 106,94, R$ 935,83 e R$ 996,29 corrigidos desde a data do efetivo prejuízo (12/10/2024), e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; b) indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, para cada Autor, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2025 14:44

Recebidos os autos
26/02/2025 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:39

Publicado Certidão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0802901-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NYMAY BETTONTE, LILIAN NUNES DE CARVALHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 03/02/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/ditFW1 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2024 13:27:58.
17/11/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748986-35.2024.8.07.0000

Ello Distribuicao LTDA

Instituto Brasileiro de Gestao Hospitala...

Advogado: Caren Silvana de Almeida Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0804220-51.2024.8.07.0016

Renata Andrade Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Jorge Vacite Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0752613-78.2023.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rosane Goncalves Vinhaes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0752613-78.2023.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rosane Goncalves Vinhaes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0710005-71.2024.8.07.0020

Em Segredo de Justica

Norma Goncalves Costa

Advogado: Analice Cabral Costa Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 21:23

Exibir Processo