24/04/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:36

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 19:05

Recebidos os autos
27/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:05

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/02/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
17/11/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710005-71.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE OFENSOR: NORMA GONCALVES COSTA DECISÃO Trata-se de novo pedido A.C.C.A para que a decisão que denegou as medidas protetivas seja reconsiderada. É o relatório.

Decido.

Não foram apresentados fatos novos capazes de demonstrar qualquer tipo de vulnerabilidade baseada em gênero, portanto, INDEFIRO o pleito pelos mesmos fundamentos da decisão denegatória anterior (ID198349651). Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
05/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:16

Recebidos os autos
05/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:16

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 16:35

Desentranhado o documento
29/10/2024 14:40

Recebidos os autos
29/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/10/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:46

Recebidos os autos
20/10/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/10/2024 08:31

Recebidos os autos
19/10/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
19/10/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:07

Recebidos os autos
19/10/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
18/10/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 16:17

Recebidos os autos
16/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/10/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
18/06/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:51

Expedição de Mandado.
28/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
28/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:31

Recebidos os autos
28/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:31

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:56

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:51

Recebidos os autos
15/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:51

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/05/2024 15:51

Não concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
15/05/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/05/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
14/05/2024 22:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:23

Recebidos os autos
14/05/2024 22:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/05/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
14/05/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/05/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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