25/03/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 07:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:11

Transitado em Julgado em 22/03/2025
25/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 15:16

Recebidos os autos
22/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039980-91.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARY GUEDES SANTOS, DIMARAES ALVES DA MOTA, JOSE CECIO CORREIA, LIVIA MARIA CRUZ CORREIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os exequentes foram REITERADAMENTE intimados a informar como desejam que seja repartido o valor existente na conta judicial, porém quedaram-se inertes.

Observo que as procurações anexadas aos autos, apesar de outorgarem poderes para o advogado "receber e dar quitação", datam de 2019.

Além disso, o patrono dos exequentes não vem respondendo aos chamamentos judiciais.

O processo não pode ser arquivado na pendência de levantamento do montante.

Portanto, considerando a existência de 04 (quatro) exequentes, entendo que o valor deve ser repartido entre eles, na proporção de 1/4 para cada.

Expeçam-se alvarás eletrônicos para transferência de 1/4 da quantia existente na conta judicial para o CPF/PIX de cada um dos 04 (quatro) EXEQUENTES.

Não sendo possível a expedição do alvará para o CPF/PIX das partes, fica desde já autorizada a pesquisa de sua(s) conta(s) bancária(s), a ser realizada através do sistema SISBAJUD.

Após, conclusos para sentença extintiva. *Assinatura e data conforme certificado digital*
14/03/2025 10:03

Recebidos os autos
14/03/2025 10:03

Outras decisões
12/03/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de LIVIA MARIA CRUZ CORREIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE CECIO CORREIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DIMARAES ALVES DA MOTA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ARY GUEDES SANTOS em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:34

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 07:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LIVIA MARIA CRUZ CORREIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE CECIO CORREIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DIMARAES ALVES DA MOTA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ARY GUEDES SANTOS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LIVIA MARIA CRUZ CORREIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSE CECIO CORREIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DIMARAES ALVES DA MOTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ARY GUEDES SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039980-91.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARY GUEDES SANTOS, DIMARAES ALVES DA MOTA, JOSE CECIO CORREIA, LIVIA MARIA CRUZ CORREIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve agravo de instrumento contra a decisão de ID. 32576690.

O recurso foi provido para reconhecer excesso de execução vinculado à cobrança de juros remuneratórios.

Confira-se, ID. 85146436, pág. 7: "ISTO POSTO, conheço e dou parcial provimento ao recurso para reconhecer a existência de excesso de execução consistente na inclusão de juros remuneratórios, nos termos da fundamentação." Intimadas as partes para apresentaram planilha atualizada do débito, ID. 218003511 e ID. 219817435, mantiveram-se inertes.

Há depósito judicial, conforme extrato do Bankjus - ID. 214410315.

Observando a petição inicial, os autores incluíram apenas correção monetária e juros de mora (0,5% até 1/12/2003 e 1,0% a partir de então) - ID 32576559, p. 2/3.

Não houve incidência de juros remuneratórios, por falta de previsão na sentença, ID. 32576556, pág. 06. À época foi indicado o débito de R$ 35.085,19 (15/10/2014).

Na impugnação, o executado alegou excesso de execução, entre outras teses.

Para o excesso, argumentou que este residia na cobrança de expurgos inflacionários para 1990 e 1991 e juros (ID. 32576437, pág. 9).

A decisão de ID assim apreciou a questão: O acórdão reconheceu, só e somente, "irregularidade" na cobrança dos juros remuneratórios, tomando por base o que foi determinado na decisão de ID 32576690, havida no curso do cumprimento, após a impugnação ("ISTO POSTO, conheço e dou parcial provimento ao recurso para reconhecer a existência de excesso de execução consistente na inclusão de juros remuneratórios, nos termos da fundamentação."); note-se, contudo, que tais consectários não constaram dos valores originalmente apresentados quando da petição inicial de liquidação/cumprimento.

Determinada a manifestação do exequente sobre o valor atual do débito, não houve resposta.

Nesse contexto, em obediência ao acórdão de ID 85146436, reputo por correto o valor indicado pelos credores na petição inicial de ID. 32576556, calculados com correção monetária (expurgos inclusive) e juros de mora de 1,0%, sem incidência de juros remuneratórios, e fixo como valor devido R$ 35.085,19 para 15/10/2014.

A desídia das partes é lamentável, mas cumpre ao Juízo exaurir a prestação jurisdicional, especialmente considerando que há valores em conta bancária, e, por isso, procedo ao cálculo do débito, incidindo correção monetária, pelo índice oficial para cada ano, e juros de mora de 1,0% sobre o valor de R$ 35.085,19, desde 15/10/2014 até a data do cálculo - 23/12/2024.

O valor total na data de hoje é de R$ 138.514,36.

Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará em favor do exequente, considerando seu CPF.

Nada sendo requerido, venham os autos para sentença extintiva.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
27/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 13:11

Recebidos os autos
23/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 13:11

Outras decisões
14/12/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/12/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:10

Recebidos os autos
05/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LIVIA MARIA CRUZ CORREIA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE CECIO CORREIA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DIMARAES ALVES DA MOTA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ARY GUEDES SANTOS em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039980-91.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARY GUEDES SANTOS, DIMARAES ALVES DA MOTA, JOSE CECIO CORREIA, LIVIA MARIA CRUZ CORREIA DESPACHO Inicialmente, esclareço que o valor disponível nos autos de fato é oriundo do depósito datado de 03/12/2014.

Isso porque os valores migrados para o BRB foram R$ 33.790,42 e R$ 22.526,96 (ID 214410315), totalizando R$ 56.317,38, enquanto no extrato do Banco do Brasil consta débitos de R$ 35.085,19 e R$ 21.232,19, o que equivale a R$ 56.317,38 (ID 217118589 - Pág. 5).

Peticiona o executado pelo levantamento do saldo remanescente, diante do trânsito em julgado da decisão que reconheceu o excesso de execução com relação à inclusão de juros remuneratórios (ID 85146436).

Aos exequentes para manifestação para manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. À Secretaria para reativar o executado. *Assinatura e data conforme certificado digital*
20/11/2024 16:21

Recebidos os autos
20/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/11/2024 15:56

Juntada de Ofício
16/10/2024 16:08

Juntada de comunicação
15/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:58

Recebidos os autos
15/10/2024 15:58

Outras decisões
10/10/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/10/2024 07:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 05:02

Processo Desarquivado
09/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 11:57

Arquivado Definitivamente
05/03/2021 04:10

Processo Desarquivado
04/03/2021 10:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2020 12:55

Arquivado Definitivamente
20/08/2020 12:54

Expedição de Certidão.
20/08/2020 12:54

Expedição de Certidão.
20/08/2020 12:53

Recebidos os autos
20/08/2020 00:00

Remetidos os Autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
29/07/2020 13:46

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
29/07/2020 13:46

Juntada de Certidão
29/07/2020 13:36

Recebidos os autos
29/07/2020 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2020 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2020 12:58

Expedição de Certidão.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de ARY GUEDES SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de JOSE CECIO CORREIA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de LIVIA MARIA CRUZ CORREIA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de DIMARAES ALVES DA MOTA em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:32

Publicado Despacho em 20/07/2020.
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 17:21

Recebidos os autos
22/06/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/06/2020 16:23

Juntada de Certidão
22/06/2020 16:19

Juntada de Certidão
04/05/2020 13:25

Juntada de Certidão
12/02/2020 14:09

Juntada de Certidão
03/12/2019 15:59

Juntada de Certidão
23/09/2019 13:48

Juntada de Certidão
11/09/2019 20:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 12:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 14:34

Recebidos os autos
30/08/2019 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2019 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2019 18:12

Juntada de Certidão
28/08/2019 17:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 24ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
28/08/2019 17:35

Audiência Conciliação realizada - 26/08/2019 10:00
22/08/2019 11:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 10:53

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
12/08/2019 10:53

Audiência conciliação designada - 26/08/2019 10:00
12/08/2019 10:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 24ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
12/08/2019 10:42

Juntada de Certidão
09/08/2019 16:53

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
09/08/2019 16:53

Expedição de Certidão.
09/08/2019 16:53

Juntada de Certidão
06/08/2019 09:40

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 13:38

Expedição de Certidão.
02/08/2019 13:38

Juntada de Certidão
09/07/2019 14:15

Juntada de Certidão
05/07/2019 15:25

Juntada de Certidão
25/05/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 15:35

Juntada de Certidão
22/05/2019 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 16:24

Recebidos os autos
22/05/2019 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2019 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2019 16:54

Juntada de Certidão
18/05/2019 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 03:21

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 14:17

Recebidos os autos
29/04/2019 14:17

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2019 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2019 11:34

Juntada de Certidão
22/04/2019 13:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

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