STJ - 0711559-80.2020.8.07.0020

01/10/2024 21:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/10/2024 21:56

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/09/2024 para recurso em face do v. acórdão de fls. 112/117 (EXPEDIENTE AVULSO)

05/09/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 555929/2023 - EDcl no AgInt nos

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555929 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2044332 - Publicação prevista para 05/09/2024

03/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00555929/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2044332/DF

23/08/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-AJC-2S)

20/08/2024 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que a pauta de julgamento da Sessão Virtual da Segunda Seção publicada no dia 20 de agosto de 2024 refere-se à Sessão Virtual do dia 28 de agosto de 2024 com encerramento no dia 03 de setembro de 2024.

20/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2024 16:57

Incluído em pauta para 28/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555929/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2044332/DF

15/08/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-2S)

14/08/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00555929/2023

06/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2024 16:40

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555929/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2044332/DF

26/02/2024 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 129461/2024

26/02/2024 17:07

Protocolizada Petição 129461/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado David Gabriel Capicote Soares, OAB/MG 200978, signatário da petição nº 129461/2024, cujo nome foi incluído na autua

20/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para ISABELLE LORRANE BARROS GOMES apresentar resposta à petição n. 555929/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 62.

20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para JORGE IGOR BARROS GOMES apresentar resposta à petição n. 555929/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 62.

20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA BARROS apresentar resposta à petição n. 555929/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 62.

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 555929/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 555929/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 555929/2023

09/06/2023 15:35

Protocolizada Petição 555929/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2023

01/06/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 1048558/2022 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048558 - AgInt nos EAREsp 2044332 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01048558/2022 - AgInt nos EAREsp 2044332/DF

17/05/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2023-AJC-2S)

16/05/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2023

15/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2023 16:26

Incluído em pauta para 24/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048558/2022 - AgInt nos EAREsp 2044332/DF

09/02/2023 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70168/2023

09/02/2023 14:27

Protocolizada Petição 70168/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2023

02/02/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/02/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

01/02/2023 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2023 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

01/02/2023 16:27

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1048558/2022 (AGRAVO INTERNO)

13/12/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para ISABELLE LORRANE BARROS GOMES apresentar resposta à petição n. 1048558/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

13/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para ISABELLE LORRANE BARROS GOMES apresentar resposta à petição n. 1048558/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

13/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para JORGE IGOR BARROS GOMES apresentar resposta à petição n. 1048558/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

13/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para JORGE IGOR BARROS GOMES apresentar resposta à petição n. 1048558/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

13/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA BARROS apresentar resposta à petição n. 1048558/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

13/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA BARROS apresentar resposta à petição n. 1048558/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1048558/2022 -

14/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1048558/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 10:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 581 teve início em 18/10/2022 e término em 10/11/2022, e que a petição n. 1048558/2022 (AgInt) foi protocolizada em 11/11/2022.

14/11/2022 10:29

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1048558/2022 (Expediente Avulso)

11/11/2022 16:43

Protocolizada Petição 1048558/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

11/11/2022 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2022 13:50

Transitado em Julgado em 11/11/2022

17/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 22:41

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

04/10/2022 14:55

Recebidos os autos no(a) SECRETARIA JUDICIÁRIA

28/09/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 865922/2022

28/09/2022 11:53

Protocolizada Petição 865922/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2022

22/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

02/09/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/08/2022 16:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2044332)

15/08/2022 11:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2022 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 625038/2022

02/08/2022 12:24

Protocolizada Petição 625038/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/08/2022

21/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 348221/2022 - AgInt

20/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0348221 - AgInt no AREsp 2044332 - Publicação prevista para 21/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00348221/2022 - AgInt no AREsp 2044332/DF

01/06/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-4T)

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:50

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348221/2022 - AgInt no AREsp 2044332/DF

12/05/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/05/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397837/2022

12/05/2022 13:50

Protocolizada Petição 397837/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2022

02/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 348221/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348221/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

28/04/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348221/2022

28/04/2022 18:19

Protocolizada Petição 348221/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022

04/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:53

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

08/03/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/03/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS